OIT considera Brasil exemplo de que é possível eliminar trabalho infantil

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O Brasil conseguiu reduzir em 60,9% o trabalho infantil, na faixa etária de 5 a 9 anos, de 1992 a 2004. A taxa de atividade entre 10 e 17 anos, por sua vez, caiu 36,4% no mesmo período. Os dados fazem parte do relatório "O Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance", divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por esses resultados, o país é considerado, juntamente com a China, um exemplo de que a eliminação do trabalho infantil é possível.

"Se o Brasil e a China conseguiram efetuar essa transição histórica, outros países também podem consegui-la", afirma o documento.

Apesar de a OIT citar o Brasil como exemplo, o documento observa que o país ainda tem 2,2 milhões de crianças nessa situação e alerta que a redução não acontece de forma contínua e estável em todos os estados brasileiros. Em alguns deles, houve inclusive elevação no número de crianças ocupadas em estados considerados ricos, como Santa Catarina, por exemplo.

Segundo o coordenador da OIT, Pedro Américo, programas de transferência de renda como o Bolsa-Família não são suficientes para erradicar o problema. Além de melhorar a gestão e melhorar o ensino público de forma a manter a criança na escola, é preciso unir outros atores para combater as piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual.

O relatório global da OIT não cita o Bolsa-Família, mas faz elogios ao Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), criado pelo governo passado, como o programa mais concreto e efetivo para acabar com o mal. Além dessa medida, o documento cita o trabalho de ONGs, como a Fundação Abrinq, maior conscientização dos empresários e o aumento do número de crianças matriculadas iniciado em 1992.

A ampliação do acesso ao ensino também é apontada como uma das razões para a redução do trabalho infantil. Em 2004, 97,1% dos jovens de 7 a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental. No ensino médio, as matrículas têm crescido cerca de 10% ao ano desde 1995, taxa provavelmente sem paralelo em qualquer outro país, segundo o levantamento.

Segundo o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, o combate ao desemprego, o aumento no trabalho formal e no salário-mínimo também contribuem para afastar as crianças de atividades inadequadas para essa faixa etária .

- Teremos pais e mães com acesso a trabalho decente e crianças com acesso a educação. Quando os pais trabalham, as crianças não precisam trabalhar. Ontem, o presidente Lula defendeu que combater o trabalho infantil não depende do governo ser de esquerda ou direita, e, sim, da sua sensibilidade humanista. Esse é o legado que será deixado - afirmou Somavia.