Onda de greves de servidores pressiona o governo Dilma

A greve dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, iniciada ontem, engrossou a paralisação dos professores das universidades federais, que começou há 21 dias e atinge 51 instituições de ensino. A pressão sobre o governo federal por aumento salarial ao funcionalismo deve ser fortalecida nesta semana, com a mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal, servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (de instituições federais), trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, além de médicos servidores públicos federais.

Cada categoria mantém sua pauta de negociação, mas a briga é a mesma. "O diálogo com o governo é bom, mas a prática tem deixado a desejar. Estamos cansados de conversar", diz o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue. Ele reclama que, após a última greve dos servidores da Receita, em 2008, o governo não voltou a falar em reposição das perdas inflacionárias e muito menos em aumento real. O pedido dos funcionários da receita é de um aumento médio de 30%. Os auditores prometem fazer uma operação-tartaruga em todos os postos de fiscalização, incluindo Foz do Iguaçu e Paranaguá, além de não finalizar processos internos.

Já os servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior entraram em greve ontem, reivindicando correção salarial de 22,08% – que equivale ao crescimento do PIB e à correção da inflação entre 2010 e 2012 –, piso salarial de três salários mínimos e incentivos à qualificação profissional. No caso dos professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e dos que dão aulas nos institutos federais, outra reivindicação é equiparação salarial e de plano de carreira com os professores do ensino superior. Os funcionários da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu, têm assembleias marcadas para os próximos dias para decidir se participarão do movimento. Ao todo, a mobilização das instituições federais de ensino pode atingir 10 mil servidores, se todos aderirem ao movimento.

Orçamento

O governo federal não previu aumento aos servidores para este ano. O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional apontou um gasto de R$ 203,24 bilhões com pessoal, um aumento de 1,8% em relação a 2011. Os gastos com o funcionalismo desaceleraram depois de subirem em 2008 e 2009 por uma série de reajustes e recomposições salariais concedidos pelo governo.

Os sindicalistas reclamam que não há uma política salarial. "No governo Dilma parece haver um endurecimento maior com os servidores federais. Há uma corrente do governo que quer o enfrentamento com os funcionários públicos federais", diz Pedro Delarue. Comparando com o governo anterior, Delarue diz que a perspectiva de aumento é menor. "Estamos há quatro anos sem falar de aumento, há dois anos sem sequer receber reajuste da inflação. Uma hora o caldeirão estoura", declarou.

A coordenadora da seção sindical dos docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Sindutf-PR), Silvana Heidenann Rocha, disse que as greves deste ano serão mais intensas porque o governo não abre possibilidade de discussão e nem oferece contraproposta, diferentemente do que aconteceu no governo Lula. "No ano passado, Dilma nos prometeu, além do aumento de 4%, montar um grupo de trabalho para discutir plano de carreira, mas não cumpriu. Este governo não está aberto a negociações", diz.

Mobilização no setor público é cíclica

O governo Lula também sofreu mobilização de servidores, tanto no início do primeiro mandato como no início do segundo. O professor titular do departamento de Sociologia da Unicamp Ricardo Antunes, pesquisador sobre sindicalismo e mundo do trabalho, diz que os primeiros anos de governo são naturalmente períodos de mobilizações de servidores, pois o presidente se elege com promessas, inclusive para este setor. "O governo tende a apertar no começo a gestão. Foi assim com o governo Lula e agora com Dilma: aperta no começo para depois soltar um pouco", diz. Ele explica que a administração pública ainda sofre a incerteza do impacto da crise econômica mundial, com a expectativa menor de crescimento econômico. Como precisa economizar, a opção tem sido apertar as contas de gasto com pessoal. "Os governos em geral tratam os funcionários públicos de acordo com os ventos. Se a situação orçamentária está favorável, concede reajuste, se não, arrocha os salários", diz. A negociação salarial de servidores é diferente porque, de forma diversa a outras categorias, os servidores não têm data-base e com isso não há previsão de data para uma mesa de diálogo.

A presidente Dilma pode vir a enfrentar um movimento mais forte de servidores porque não tem a mesma liderança de Lula perante os sindicalistas, movimento que foi o seu berço político. "A presidente Dilma é mais burocrata. Tem mostrado ter luz própria, mas não tem o traquejo, a experiência com negociação sindical, no qual Lula era mestre". (DN)