Deu-se ontem mais um lance da guerrilha entre o governo do estado e o Ministério Público Estadual, com acusações e desmentidos de ambos os lados. O governo acabou liberando R$ 27 milhões para pagar o salário de dezembro dos promotores, com a ressalva de que não fará mais nenhum repasse se o MP continuar excedendo o orçamento.
O normalmente cordato procurador-geral de Justiça, Mílton Riquelme de Macedo, em nota oficial, desmente o governo: o Ministério Público não ultrapassou o limite legal de despesas, de 3,7% da receita líquida do estado, e nem recebeu do governo R$ 27 milhões, mas exatos R$ 14,677 milhões.
A nota de Riquelme responde a outra divulgada pelo Palácio Iguaçu, segundo a qual o MP gastou R$ 30 milhões a mais "por ter pago reajustes que não foram dados a nenhuma categoria do Poder Executivo e por ter pago perdas salariais de planos econômicos". Informou também que o procurador-geral teve de assinar um "termo de conduta" comprometendo-se a não mais cometer excessos.
A guerrilha entre o governo e o MP começou em setembro, em plena campanha eleitoral, quando foi preso o policial Délcio Rasera, então assessor da governadoria, acusado de chefiar quadrilha de grampos telefônicos. A repercussão do caso quase pôs a pique a reeleição de Requião.
Eleito, Requião mandou despejar a Promotoria de Investigações Criminais (PIC, órgão do MP), que tinha como sede um imóvel do governo. Em seguida, veio a ameaça de não pagar os salários do fim do ano. Os dois fatos foram interpretados como uma evidente forma de intimidação contra o trabalho do MP.
Olho vivo
Cogitado 1 Surge um novo nome na constelação dos paranaenses cogitados para integrar a equipe de Lula o peemedebista Léo de Almeida Neves. Suas chances cresceram desde que decresceram as do deputado Reinhold Stephanes, que, antes de ser filmado dando um tapa numa manifestante após a solenidade de diplomação dos eleitos, dia 19, era tido como nome forte para a Previdência ou para a Saúde.
Cogitado 2 Político tradicional egresso do velho PTB de Getúlio Vargas, ex-deputado federal, ex-diretor do IBC e do Banco do Brasil, Léo de Almeida Neves conta com a simpatia de Requião e até mesmo com de alguns setores do PT. Pode ser titular de uma estatal importante ou de um ministério.
Crea 1 Fonte interna do Conselho Regional de Engenharia (Crea) adiciona informações à nota publicada ontem nesta coluna sobre a recém-criada Comissão Mista para Controle Social do Complexo Portuário do Paraná. Segundo o informante, a iniciativa foi tomada pelo Crea para fugir de prováveis punições em razão de sua omissão em fiscalizar obras no terminal.
Crea 2 A mesma fonte revela que o Crea mantém engavetadas desde 2004 inúmeras denúncias formais de irregularidades técnicas em obras no Porto. Algumas dessas denúncias foram assinadas por engenheiros dos quadros da própria Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Em outro episódio, uma empreiteira chegou a abandonar trabalhos para os quais havia sido contratada em razão de deficiências do projeto que deveria executar. O Crea nada fez dadas as ligações políticas de alguns diretores com o governo estadual, conforme interpreta o categorizado informante da coluna. "A comissão não passa de uma manobra diversionista", diz a fonte.
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"O MINISTÉRIO PÚBLICO É O GUARDIÃO DA LEI E NÃO VAI ULTRAPASSAR AQUILO QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA DETERMINAR PARA OS SEUS GASTOS." De release divulgado ontem pela Secretaria de Comunicação do governo do estado, após anunciar a liberação em caráter excepcional de recursos para cobrir suposto excesso de despesa do MP.
"CUMPRE ESCLARECER, AINDA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO EXCEDEU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, OS VALORES PREVISTOS PARA A DESPESA CORRENTE."
Do procurador-geral da Justiça, Mílton Riquelme, desmentindo que o MP tenha descumprido o orçamento a que tem direito por lei.
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