ONG chega a gerir 46% do orçamento de saúde

A saúde é uma das áreas para a qual os municípios paranaenses mais têm repassado recursos pú­­­bli­­­cos às ONGs. O dinheiro pago a entidades do terceiro setor, em algumas cidades, chega a consumir quase metade do orçamento do setor de saúde.

Em Piraquara, na Grande Curi­­­tiba, o porcentual repassado à ONG Instituto Confiancce, que executa o Programa Saúde da Família, chega a 46,5% do total do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. O valor repassado à ONG em 2008 foi de R$ 6,016 milhões, enquanto a verba anual destinada à área era de R$ 12,948 milhões.

A secretária de Governo de Piraquara, Cristina Galerani, explica que, se não fosse o termo de parceria, o município não conseguiria viabilizar o Programa Saúde da Família. "Foi a forma que o município encontrou para conseguir via­­­bilizar o programa." Segundo ela, o orçamento do município é mui­­to baixo, o que limita a pos­­­sibili­­­dade de contratação de pessoal. "Se não for permitido mais firmar parcerias dessa forma, teremos de reduzir os investimentos em saúde."

Os repasses às ONGs na área da saúde também servem para a contratação de médicos e enfermeiros terceirizados. Com esse procedimento, as prefeituras conseguem manter-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsa­­­bilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. Isso porque ao firmar termos de parcerias com ONGs, os recursos investidos não são contabilizados com despesas de pessoal – pela LRF, os municípios podem gastar até 60% das suas receitas correntes com a folha salarial.

O município de Itaipulândia, na região Oeste, foi um desses municípios que firmou contrato para contratar terceirizados da área de saúde. Itaipulândia repassou um terço do orçamento da área à ONG Adesobras no ano passado. De um total R$ 6,65 milhões gastos, R$ 2,168 milhões foram destinados à entidade, que contratou profissionais para trabalhar no hospital municipal e para a execução do Saúde da Família.

O secretário de Finanças do município, Gilmar Ribeiro, explica que há déficit de funcionários na área de saúde, mas a prefeitura está organizando concursos públicos para diminuir a necessidade de contratar por meio de ONGs. Isso deve ocorrer no próximo ano.

A prefeitura de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, também firmou contrato com a Adesobras em 2008 para a prestação de serviços médicos. O repasse à ONG correspondeu a 26,6% do orçamento da saúde. De um total de R$ 20,740 milhões gastos na área, R$ 5,521 milhões foram repassados para prestação de serviços médicos.

O secretário municipal de Saúde de Campo Largo, Glewerson Caron, afirma que a parceria com a Adesobras é responsável pela contratação de 80 médicos, entre clínicos gerais e pediatras. Caron diz que a contratação de médicos por meio da ONG foi a solução para o problema da rotatividade de profissionais. "A espera por um profissional contratado por concurso público pode demorar até seis meses, mas o atendimento à população tem de continuar."

Já o município de Paranaguá, no litoral, repassou 16,6% de seu gasto com saúde para o Instituto Confiancce executar do Programa Saúde da Família no ano passado. O prefeito da cidade, José Baka Filho (PDT), afirma que o Ministério da Saúde orientou que o programa fosse realizado mediante contratação de ONGs. "Até porque o próprio governo federal não tem segurança de dizer que o programa vá ser permanente."

Segundo Baka, caso a prefeitura fizesse concurso e contratasse os profissionais para executar o programa, e ele fosse extinto pelo governo federal, o município não teria condições de remunerá-los. Baka diz também que há estudos demonstrando que 75% dos gastos com saúde são referentes a despesas com recursos humanos, de modo que a contratação de pessoal acaba por criar problemas para o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (RD)