ONGs são intimadas a devolver R$ 560 mil

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O Programa Nacional de Aids informou ontem que 57 Organizações Não Governamentais que trabalham com portadores do HIV em todo o País não comprovaram o uso adequado de R$ 2,9 milhões que receberam do Ministério da Saúde para a realização de ações preventivas e de apoio. O valor é suficiente para a compra de mais de 9 milhões de preservativos - quantidade capaz de abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ao longo de um Carnaval, por exemplo.

De acordo com o programa, não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas ou há irregularidades nos papéis encaminhados. O órgão decidiu levar os casos ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e ao Ministério Público.

Em São Paulo, a Procuradoria da República já cobra na Justiça a devolução de R$ 560 mil repassados a três ONGs (Vida Positiva, Nossa ONG e Coletivo de Feministas Lésbicas) da capital. O valor corresponde aos prejuízos, correções e indenizações ao Estado pelas possíveis irregularidades praticadas pelas organizações

Segundo as apurações, funcionários fantasmas receberam recursos, houve apresentação de documentos falsos ou incompletos e saques na boca do caixa, o que contraria orientação jurídica dos convênios, e recursos foram utilizados até para o pagamento de loterias.