A Operação Tabela Periódica, desdobramento da Lava Jato conduzido pela Justiça Federal de Goiás, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) pela Polícia Federal (PF) para investigar desvios de dinheiro público na obra da ferrovia Norte-Sul. A investigação já aponta prejuízos aos cofres públicos de R$ 631,5 milhões, considerando somente trechos executados na Norte-Sul, em Goiás. A Tabela Periódica foi deflagrada a partir de revelações feitas pela empreiteira Camargo Corrêa no acordo de leniência negociado com as autoridades após a construtora ser alvo da Lava Jato.
Os agentes cumprem 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás. Há pelo menos uma construtora do Paraná investigada: a CR Almeida.
O objetivo da operação é colher provas adicionais sobre o envolvimento de empreiteiras e seus executivos em crimes de formação de cartel, fraudes e pagamento de propinas a ex-diretores da Valec, a estatal federal de ferrovias. O trabalho é realizado com o Ministério Público Federal de Goiás e Conselho Administrativo e Defesa Econômica (Cade).
Entre os alvos da Operação estão as empresas Carioca Engenharia (Maurício de Castro Jorge Muniz); Constran (José Carlos Tadeu Gago Lima); Galvão Engenharia (José Henrique Massucato), Mendes Jr (Reinaldo Batista de Medeiros), Odebrecht (Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e Ricardo Ferraz Torres), Queiroz Galvão (Luiz Ronaldo Cherulli e Rui Novais Dias), Pavotec, SPA Engenharia e CR Almeida.
Desde 2000
Suspeita-se que a conduta pode ter se iniciado, pelo menos, no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante este período chegou a envolver pelo menos 37 empresas, sendo 16 participantes efetivas e 21 possíveis participantes. A conduta, segundo se apurou até o momento, pode ser descrita, segundo o MPF, em quatro fases: Fase preliminar ao cartel, no período anterior a 2000; fase inicial da conduta, entre 2000 e 2002; fase de consolidação do cartel, entre 2003 e 2007; e fase de ampliação do cartel, em 2010.
O nome da operação
O nome da operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica de elementos químicos). Nessa tabela havia a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec, preços combinados e propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição.
Em fevereiro deste ano, a PF havia deflagrado a Operação O Recebedor, que já havia começado a investigar o esquema de corrupção em obras ferroviárias do país, sobretudo na Norte-Sul. A obra da Norte-Sul, aliás, desde que foi iniciada, no governo do ex-presidente José Sarney (1985-1990), tem um histórico de corrupção.
Os acordos de leniência
Inicialmente, a Camargo Corrêa e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e de colaboração premiada com o MPF (já homologados pelo juiz da 11.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás), pelos quais confessaram a existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a prática de corrupção em contratos com a Valec, bem assim forneceram provas documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 75 milhões. Essas provas documentais e depoimentos deram ensejo à operação O Recebedor, cujo resultado levou ao oferecimento de denúncia contra 8 envolvidos.
Posteriormente, a Camargo Corrêa celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a anuência do MPF. Os colaboradores detalharam de modo mais pormenorizado e individualizado as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos e também ofereceram provas adicionais.
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