“Nós estamos em guerra contra a impunidade e a corrupção.” Foi assim que o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, definiu a operação na tarde desta segunda-feira (16). Apesar de comemorar os resultados da investigação, iniciada há exatamente um ano, ele diz que mudanças estruturais são necessárias para o combate efetivo à corrupção.
“Até o momento, o caso Lava Jato indignou o país. Mas ele não transformou o país. Ele foi um diagnóstico de uma situação calamitosa. Mas não houve ainda atos concretos de transformação”, disse o procurador. Por esse motivo, a Câmara de Combate à Corrupção do MPF deve propor, na quinta-feira (19), medidas jurídicas e propostas de combate à impunidade e à corrupção. “Nós precisamos de transformações estruturais no nosso sistema político e no nosso sistema jurídico”, justifica Dallagnol.
“Hoje a corrupção é um crime de baixo risco. Se nós queremos combater de modo eficiente a corrupção, nós temos que transformá-la em um crime de alto risco”, disse. Por isso, o MPF vai propor um conjunto de alterações na legislação referente ao combate à corrupção.
A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, e tinha por objetivo investigar quatro organizações criminosas lideradas pelos doleiros Alberto Youssef, Raul Henrique Srour, Carlos Habib Chater e Nelma Kodama. Chater e Nelma já foram condenados.
As investigações de lavagem de dinheiro levaram a força-tarefa ao esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Segundo as investigações, os contratos eram superfaturados e as empreiteiras pagavam propinas a agentes públicos e políticos que variavam entre 1% a 5% do total dos contratos.
A Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história do país. A avaliação mais recente é de que foram desviados dos cofres da Petrobras R$ 2,1 bilhões. Mas o valor pode ser maior.
Até o momento, o MPF já realizou 20 denúncias contra 103 pessoas envolvidas no esquema. A Polícia Federal cumpriu 71 mandados de prisão e 215 de busca e apreensão em dez fases da operação. Estão em andamento pelo menos 80 inquéritos e 320 procedimentos judiciais para investigar o alcance da organização criminosa. Desde a deflagração da operação, 12 investigados firmaram acordo de delação premiada. Eles se comprometeram a devolver R$ 500 milhões que estão em contas no exterior, sendo que até agora R$ 182 milhões já foram repatriados – maior montante da história do país.
O MPF também propôs cinco ações de improbidade administrativa que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento aos cofres públicos, além de R$ 959 milhões em multas e R$ 3,19 bilhões em indenizações .