‘Operação tartaruga’ termina e Câmara de Curitiba aprova LOA de 2016

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Após três dias de discussão, a Câmara de Curitiba aprovou o orçamento do município para 2016. Um grupo de vereadores da bancada “independente”, liderados por Valdemir Soares (PRB), tentou fazer uma “operação tartaruga” para retardar a votação, mas decidiu recuar por volta das 18h desta quarta-feira (9). No orçamento, a prefeitura prevê arrecadar R$ 7,7 bilhões em 2016.

Dois projetos referentes ao orçamento estavam na pauta da Câmara nesta semana. O primeiro é uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que conta com 195 emendas dos vereadores. A revisão é uma forma de incluir as emendas dos vereadores nas diretrizes do orçamento. O outro é a própria LOA, o orçamento municipal propriamente dito – e mais 483 emendas.

Soares tentou retardar a votação com uma espécie de manobra regimental. A regra permite que os líderes de partido encaminhem a votação e justifiquem seu voto para cada emenda apresentada – o que soma 10 minutos para cada uma delas. Além disso, ele apresentou, sozinho, 147 emendas às duas leis – adicionando quase R$ 10 milhões ao orçamento, quando a cota definida por acordo entre prefeitura e Câmara era de R$ 700 mil.

Assim, a Câmara passou a manhã e a tarde de segunda, terça e quarta-feira com Soares e Chico do Uberaba (PMN) encaminhando cada emenda que foi apresentada. Apesar de argumentar que o objetivo era debater o orçamento com profundidade, na prática, o efeito foi exatamente oposto. Primeiro, em um momento que Soares se ausentou do plenário por vinte minutos, os vereadores aproveitaram e votaram mais de 200 emendas sem discussão. Depois, quando recuou, todas as emendas que faltavam foram votadas a toque de caixa.

Caso a estratégia tivesse sido levada até o final, a Câmara poderia começar 2016 sem orçamento – a próxima semana será a última antes do recesso. Além disso, outros seis projetos apresentados pela prefeitura ficariam para o ano que vem. Antes do recuo de Soares, porém, o presidente da Câmara, Aílton Araújo, disse que o orçamento não ficaria para 2016 “nem que a vaca tussa”. De acordo com ele, já estava acordado que seriam realizadas sessões extraordinárias em pleno recesso.

Pressão

Segundo Soares, não havia uma intenção de retardar a votação, e sim de discutir a fundo cada emenda apresentada. Ele diz que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) não pagou cinco emendas suas deste ano e que essa situação está ocorrendo com vários vereadores. Assim, a “operação tartaruga” pode ser encarada como uma pressão para a liberação de verbas para emendas.

“Houve um acordo [referente ao pagamento das emendas] da vez passada e houve uma discussão mínima. E esse acordo não trouxe uma satisfação real para a população na questão do atendimento das emendas”, diz. “O que nós estamos fazendo é mostrar para a cidade o que estamos propondo para o orçamento para que a população possa cobrar conosco.”

O tiro, entretanto, pode sair pela culatra. Vários vereadores alinhados com a bancada “independente” manifestaram insatisfação com a “operação tartaruga”. Um exemplo foi Aldemir Manfron (PP), que tradicionalmente vota com a bancada. Ele, que raramente sobe à tribuna, fez um pronunciamento criticando duramente a postura de Soares.