Opinião: A Câmara de Cunha

Eduardo Cunha não seria o primeiro presidente de uma casa legislativa a renunciar diante de investigação de seu nome em desvio de conduta. O parlamento brasileiro é pródigo em casos desse tipo. Severino Cavalcanti renunciou à presidência da Câmara dos Deputados em 2005 após evidências de receber propina para prorrogar um contrato de concessão do restaurante da Câmara. Dois anos mais tarde, Renan Calheiros se viu obrigado a se desligar da presidência do Senado em meio a vários escândalos que foram denunciados por penosos seis meses. Casos dessa natureza desmoralizam o Poder Legislativo em particular, e as instituições políticas, em geral. Quanto mais relutante é o afastamento, mais danos produz na desconfiança do público.

Mas o caso atual tem contornos especiais. O presidente da Câmara se apresentou como o redentor do Poder Legislativo. Imbuído de fortalecer o papel do legislador mediano, tão amesquinhado pelo trator do Poder Executivo. Um extraterrestre que visitasse o Brasil em fevereiro passado poderia crer que se tratava de um raro espírito público, um construtor de instituições republicanas.

De fato, as jogadas iniciais de Cunha demonstraram a promoção de um parlamento ativo, colocado no centro do debate público por uma agenda própria e por uma independência religiosa diante do executivo. Mas as rachaduras não demoraram a aparecer, pois o próprio Cunha se valeu de expedientes pouco convencionais para aprovar duas medidas fortemente polêmicas, o financiamento empresarial das eleições e a redução da maioridade penal. Polarizando com as minorias e revertendo resultados de votações anteriores, as “cunhadas regimentais” jogaram poeira sobre as boas intenções de Eduardo.

Em seguida, aparecendo em delações de envolvidos no escândalo da Petrobrás, disparou contra os demais poderes e deu início a uma desmedida atrição institucional.

Agora, acusado formalmente pelo Procuradoria Geral da República pela participação no maior escândalo da nossa geração, Eduardo pode mostrar a que veio. Se renunciar, pode tentar colaborar para proteger o poder legislativo, ainda que parcialmente. Se permanecer à frente da Câmara, será o coroamento da segunda impressão que se teve de suas intenções. A de quis promover apenas a si próprio. Nesse caso, pode combinar mais a etiqueta de sabotador das instituições.