Oposição admite diálogo para votar a CPMF

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Satisfeita com o afastamento por 45 dias de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a oposição admite que o diálogo com o governo foi retomado, mas promete colocar obstáculos para adiar ao máximo a votação da emenda constitucional que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Cautelosa, a base governista sabe que não será fácil garantir os 49 votos necessários para a vitória.

PSDB e DEM concordam que o clima no Senado está mais ameno, mas demonstram não haver consenso em relação à atuação na votação da PEC. Enquanto os democratas sinalizam com uma oposição branda, os tucanos preferem uma atuação mais rigorosa.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirma que os 14 senadores da bancada do partido não vão entrar em obstrução, mas pretendem exigir o respeito aos prazos regimentais, por exemplo, as cinco sessões entre a votação do primeiro com o segundo turno da emenda constitucional.

Para o líder do DEM, a situação do governo, sempre desconfortável no Senado, em nada mudou. "A saída do Renan da presidência do Senado significa que o governo correu atrás do prejuízo. O governo estava no negativo do negativo. Mas não modifica nada em relação à CPMF. A votação estava travada. Destravou. Mas não melhorou numericamente. E nem vai correr mais rápido. O Senado volta a andar, mas em ritmo regimental", afirmou José Agripino.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a saída de Renan abre caminho para se votar a CPMF, mas rechaça qualquer acordo pela aprovação. E admite a hipótese de obstruir a votação da emenda. Entre os instrumentos previstos pela obstrução estão os pedidos de adiamento da votação, os longos discursos em plenário, o esvaziamento do plenário, que evita o quorum mínimo necessário para uma votação.

"Não vamos impedir que uma matéria seja deliberada, mas especialmente em relação à CPMF, a obstrução pode ser adotada", disse o senador tucano. "A CPMF é um imposto perverso, um confisco. Era um imposto provisório que se tornou permanente. Não podemos permitir que ele seja prorrogado", acrescentou.

Situação delicada

A base governista entendeu o recado da oposição e tem pela frente a difícil tarefa de garantir 49 votos, maioria absoluta, para aprovar a prorrogação do imposto do cheque. PSDB e DEM, juntos, têm um terço do Senado, sem contar as dissidências.

Para garantir a aprovação da CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), quer a base aliada unida. "A situação requer cuidados. Como se trata de matéria polêmica, temos um dever de casa grande para cumprir", afirmou. "Os prazos regimentais podem ser cumpridos, mas estamos fazendo um apelo para construir um calendário".

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) avalia que há um trabalho de "convencimento a ser feito" para garantir a prorrogação, mas acredita que o fato de o colega petista Tião Viana (AC) ter assumido a presidência do Senado facilita as negociações. "Estou convencido de que a CPMF deve ser mantida, mas ainda há um trabalho de convencimento a ser feito", disse. "O fato de Tião Viana estar presidindo o Senado permite mais diálogo, o que deve facilitar", acrescentou.

Para aprovar, compromissos

Para o líder do PDT, Jefferson Péres (AM), o governo precisa também se comprometer com a redução da carga tributária para garantir o voto de quatro dos cinco senadores da bancada. "Nós votaremos [pela aprovação da CPMF], não queremos a rejeição, porque seria um impacto muito grande nas contas públicas, mas o governo precisa se comprometer com redução dos impostos", disse o senador por Amazonas.

O PDT trabalha com duas hipóteses: a redução gradual da alíquota da CPMF de 0,38%, para 0,20%, ou a desoneração de outros tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Mesmo antes do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, dois ministros - Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) - tiveram um encontro com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Marco Maciel (DEM-PE), para amenizar o clima de confronto.

"O governo está a disposição para qualquer tipo de debate", reforçou Romero Jucá.