O que a oposição quer investigar:
1 - A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
2 - Indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa
3 - Denúncias de plataformas lançadas ao mar sem itens de segurança
4 - Indícios de superfaturamento na construção de refinarias
Pedido de CPI será protocolado na quinta
A oposição deve protocolar às 9 horas de quinta-feira (27) o pedido de criação da CPI da Petrobras no Senado.
O pedido iria ser apresentado na noite desta quarta-feira, mas, até o momento, os oposicionistas estão com 25 assinaturas em mãos. O gabinete do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), ficou de apresentar as assinaturas dos outros três integrantes da bancada. Ainda aguardam uma última assinatura, a do senador Wilder Morais (DEM-GO), que está no seu Estado.
Após apresentado o requerimento da CPI do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá de lê-lo em plenário. Renan não tem prazo para fazer a leitura. Aqueles que assinaram o pedido terão até a meia noite do dia da leitura do requerimento para eventualmente retirar os apoios. Ao mesmo tempo, novos senadores também podem subscrever o requerimento.
Comitê de proprietários de Pasadena surpreende Graça
A presidente da Petrobras Graça Foster diz ter ficado surpresa ao descobrir que havia um comitê de proprietários de Pasadena, que ficava "acima do board (conselho de administração)". "Fui surpreendida com essa informação", afirmou em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (26). Segundo ela, a descoberta ocorreu na segunda-feira (24).
Petrobras cria comissão interna para apurar caso Pasadena
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que a estatal criou na segunda-feira (24) uma comissão interna para apurar a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que envolve a presidente Dilma Rousseff.
Segundo Graça, a comissão vai apurar toda a operação, e não somente a questão da suposta omissão de informações de um diretor ao Conselho de Administração. da estatal, disse em entrevista ao jornal "O Globo" publicada nesta quarta-feira (26).
Ministro se recusa a falar de Petrobras em comissão da Câmara
Responsável pelo controle interno do governo, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) se recusou nesta quarta-feira a falar das suspeitas de prejuízo na Petrobras na compra da refinaria de Pasadena aos deputados da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados.
Hage havia sido convocado pelos deputados para explicar irregularidades em convênios do Ministério do Trabalho e ONGs. Mas o deputado oposicionista Mendonça Filha (DEM-PE), disse que Petrobras era o "tema do Brasil" e cobrou explicações de Jorge Hage. Ele ainda perguntou por que a CGU havia "demorado" para investigar o caso.
O ministro, contudo, disse que não falaria sobre o assunto e que trataria de Petrobras apenas quando este fosse o tema em discussão. "No meu entendimento, não há conexão entre Petrobras, Pasadena, e o assunto Ministério do Trabalho e ONGs. Por isso, não tratarei deste assunto nesta tribuna. Não tenho problema para tratar desse assunto, como a imprensa já publicou. E repetirei tantas vezes quantas a imprensa pergunte e eu entender que devo tratar. Mas nesta tribuna vim tratar de ONGs e Ministério do Trabalho, e nada mais", disse.
Mendonça Filho questionou então objetivamente o ministro se estava se recusando a falar de Petrobras. Hage elevou o tom de voz e repetiu: "eu não tratarei de assuntos fora do regimento".
O ministro da CGU então concluiu: "Ninguém colocará palavras na minha boca de que recusei. Falarei para a imprensa sempre que for indagado e não tenho nenhum problema", disse.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), da bancada de oposição à presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (26) já possuir 29 adesões - das 27 necessárias - para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar no Senado Federal a Petrobras devido a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Até a noite desta quarta, porém, constavam no requerimento 25 assinaturas.
Para chegar ao número anunciado, a oposição contava com a rubrica do senador Wilder Morais (DEM-GO), que seria buscada ainda nesta quarta em Goiânia. Além dele, eram esperados mais três signatários do PSB - senadores Antônio Carlos Valadares (CE), João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA). O líder da bancada, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou na tribuna da Casa que o partido apoiaria integralmente a instalação da comissão.
O pedido de investigação no Senado deve ser protocolado nos próximos dias, se houver as assinaturas. Mas a oposição ainda vai tentar conseguir 171 adesões também na Câmara dos Deputados, para poder instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Ainda não havia balanço de quantas subscrições há na Câmara. A oposição investe em uma CPI mista porque ela independe dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para serem instaladas. Ambos já se disseram contrários à instalação de uma investigação.
Na Câmara, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que vai consultar sua bancada na próxima terça-feira sobre a possibilidade de apoiar a CPI. A tendência é que o chamado "blocão", conjunto de parlamentares insatisfeitos, dê apoio em peso à investigação.
Mesmo antes de formalizadas as assinaturas, aliados de Dilma já começavam a traçar método para convencer os adesistas a retirarem as assinaturas e inviabilizarem a criação da CPI na última hora. "É quando eu entro em cena, sou especialista nisso. Vamos conseguir trabalhando caso a caso para retirarem as assinaturas às cinco para a meia noite (do dia que o requerimento for lido em plenário)", disse o senador Gim Argello (PTB-DF), que foi surpreendido com a adesão de Clésio Andrade (PMDB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE).
Depois de admitir a possibilidade de a oposição conseguir as assinaturas para a (CPI) da Petrobras, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ironizou. "Quando tem essas coisas a campanha fica mais animada. Acaba fluindo mais o debate. O que temos de discutir é outra coisa. Se a economia vai ficar melhor ou a Petrobras vai ficar melhor", disse ele. Para o ministro, a instalação da CPI faz parte do jogo político. "Eu vi hoje (quarta) que os dois principais candidatos de oposição ao governo estão jogando juntos nisso, portanto é possível que se consiga a assinatura. Não posso prever", reconheceu num referência aos prováveis candidatos à Presidência, Aécio Neves (PSB) e Eduardo Campos (PSB). "Se perguntar para o candidato do PSDB se ele quer criar uma CPI do Metrô em São Paulo, ele vai dizer que não", alfinetou.
A CPI ganhou força depois que o jornal O Estado de S.Paulo revelou, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff (PT), quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com base em um resumo juridicamente "falho". Dois anos atrás, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga
Governo tenta evitar CPI
Numa tentativa de esvaziar o pedido da oposição de criar uma CPI da Petrobras às vésperas das eleições, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acertaram com líderes da base aliada do Senado que vão participar de audiências públicas em comissões da Casa. Graça Foster vai comparecer no dia 8 de abril e, uma semana depois, será a vez de Edison Lobão.
O acordo foi revelado nesta quarta-feira (26) pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Até o momento, os dois vão comparecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas é possível que os encontros se transformem numa sessão conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado. Só falta a confirmação da agenda do presidente do último colegiado, Eduardo Amorim (PSC), que pode ocorrer em breve.
Para Humberto Costa, o acerto da vinda de Graça e Lobão é uma "clara demonstração" que o governo está interessado em dar as explicações dos fatos que envolvem a estatal petrolífera.
Aécio saúda 'resgate' do Senado após adesões para CPI
O provável candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), saudou na noite desta quarta-feira o "resgate" do Senado logo após o recolhimento de assinaturas suficientes para a criação da CPI da Petrobras na Casa. Logo após o apoio da bancada do PSB do também pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos, à investigação parlamentar, o vice-líder dos tucanos, Alvaro Dias (PR), disse que apresentará o pedido de abertura da comissão.
"Essa decisão tomada por parlamentares da base aliada e da oposição é um momento que deve ser saudado como um resgate dessa Casa daquela que deveriam ser sempre uma das nossas prerrogativas, a defesa do interesse público", afirmou o pré-candidato do PSDB, em discurso no plenário. Aécio Neves disse que não falta "coragem" dos parlamentares para se realizar uma CPI. "Não podemos aceitar essa covarde terceirização de responsabilidades", criticou.
O tucano disse que as investigações serão conduzidas com "serenidade" e "responsabilidade" na hora de ouvir depoentes que participaram da "perversa" operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e outros casos que envolvem a estatal. "Eu lamento muito, mas espero que este Senado não vire instrumento de disputa eleitoral", afirmou a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR).
A estratégia da oposição é apresentar um pedido de CPI no Senado e ao mesmo tempo continuar a colheita de assinaturas para realizar uma CPI mista (composta por deputados e senadores). Na Câmara, até o momento, conseguiram 143 assinaturas, sendo que o mínimo na Casa é de 171 nomes. Se conseguirem o apoio na Câmara, vão retirar o requerimento para se fazer uma investigação exclusiva no Senado, e farão uma conjunta das duas Casas Legislativas.
Na Câmara, após o oposicionista PSDB, com 35 apoios, o PMDB, com 28 assinaturas, e o PSB, com 21 nomes, são os dois principais partidos da base aliada que estão apoiando a criação da CPI mista. Nos bastidores, o chamado blocão, grupo de partidos da base aliada descontentes com o tratamento do governo, iria esperar a coleta de assinaturas no Senado para se mobilizar na Câmara.
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