Com apoio de deputados governistas, a oposição protocolou na noite desta terça-feira um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar irregularidades na Petrobras.
O pedido tem apoio de 186 deputados dos partidos: PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PR, PMDB, PSD, PP e Solidariedade.
Para que a comissão seja viabilizada, ela depende da vontade política do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vive um desgaste em sua relação com o Palácio do Planalto.Durante a campanha para comandar a Casa, o peemedebista disse que seu partido apoiaria uma nova investigação da estatal.A oposição apresentou o pedido de investigação na noite de hoje para evitar que o PT colocasse em prática uma manobra para barrar a CPI da Petrobras. Como apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar ao mesmo tempo, o partido preparava pedidos para bloquear a fila de instalação desses colegiados.
Além da CPI da Petrobras, outras duas foram apresentadas: uma para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e outra para analisar denúncias contra planos de saúde.
Para que a CPI da Petrobras seja viabilizada, a equipe técnica da Câmara vai analisar se o pedido segue a normais regimentais, como objeto definido para investigação e o número mínimo de assinaturas de apoiamento, que é de 171 parlamentares.
A oposição disse que o novo pedido de CPI é uma "homenagem a Graça Foster", presidente da Petrobras que acertou nesta terça com a presidente Dilma Rousseff um cronograma de demissão de toda a diretoria da estatal.
O Palácio do Planalto é contrário a criação de uma nova CPI pois teme que as investigações virem um novo palco para a oposição desgastando a empresa e o governo. O discurso da equipe de Dilma é que as apurações de desvios devem ficar restritas à Justiça.
A oposição também se movimenta para apresentar o pedido de criação de uma CPI no Senado lá são necessárias 27 assinaturas dos 81 senadores. A oposição defende que a investigação ocorra conjunta ou paralela nas duas Casas do Congresso.No final do ano passado, os líderes da oposição já anunciavam que tentariam criar uma nova comissão. O argumento era que a CPI mista em vigor até dezembro, controlada pelo governo, não foi a fundo nas questões mais importantes, como chegar aos políticos que receberam propina do esquema liderado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef.
No fim do ano, a CPI aprovou o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS). Ele pediu o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Desse total, 23 já eram réus em processos derivados da Lava Jato. A oposição não concordou com o relatório de Maia e ficou de formular um relatório paralelo, mas acabou não o apresentando.Outro ponto que pesa contra a CPI é a possibilidade de um número elevado de congressistas implicados no caso, o que elevaria a pressão interna contrária à investigação. A Procuradoria-Geral da República deve tornar esses nomes públicos em fevereiro.