Oposição aprova convocação de Palocci na Câmara

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A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta (1º) requerimento convocando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que vá ao Congresso explicar sua evolução patrimonial.

Durante a votação do requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: "Os deputados que aprovam permaneçam como estão." Nesse momento, os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e não levantaram os braços para rejeitar a matéria.

Diante da indecisão dos deputados, o presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e aprovou o requerimento convocando Palocci. Diante da falha, líderes governistas foram para a sala do presidente da comissão e ainda tentam reverter a votação.

O requerimento do deputado do DEM solicita a convocação de Palocci para "explicar os termos da consultoria prestada pela projeto a empresas do ramo agroindustrial objeto de denúncia vinculadas na internet".

Ainda não há data para a convocação de Palocci e também não se sabe se os deputados governistas irão conseguir reverter a votação.

A reunião da Comissão de Agricultura foi suspensa até 13h. Todos os líderes da base aliada foram convocados para, juntos, tentarem derrubar a convocação com base no regimento da Câmara. Eles alegam que as regras da votação não foram seguidas pelo presidente da comissão.

O líder do DEM, ACM Neto, rejeita os argumentos dos governistas. "A base governista, habituada a votar sim em tudo, não prestou atenção na hota de votar. E agora o presidente da comissão está encontrando uma forma de convalidar essa votação. A matéria foi vencida, o requerimento foi aprovado e Palocci está convocado."

Pelo regimento da Câmara, Palocci, por ser ministro, tem o privilégio de escolher a data para comparecer à comissão.

PGR

Na sexta-feira passada (27), o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações.

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", Palocci comprou dois imóveis num valor total de R$ 7,5 milhões, registrados em nome da empresa dele, a Projeto, em novembro de 2010.

Na quinta passada (26), o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) anunciou que investiga a evolução do patrimônio do ministro. De acordo com o MPF-DF, a apuração está numa etapa inicial que antecede a abertura de um inquérito civil.

O procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha, pediu à Receita Federal cópias das declarações de imposto de renda da empresa Projeto desde de sua fundação.

O MPF-DF também solicitou à empresa de Palocci que envie cópias dos contratos e comprovantes dos serviços de consultoria prestados. Segundo a assessoria do MPF-DF, o procurador garantiu que não vai divulgar o conteúdo desses contratos, até porque muitos deles possuem cláusulas de confidencialidade.