A oposição começou a recolher nesta terça-feira (25) assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras. São necessárias 171 assinaturas de apoio na Câmara e outras 27 no Senado. PPS, PSDB, DEM e Solidariedade querem analisar denúncias de superfaturamento, pagamento de propina e má gestão na estatal.
A CPI Mista começou a ser costurada após o governo bloquear no ano passado uma comissão de inquérito aprovada pela Câmara. Como há uma fila de pedidos de criação de CPI, a da Petrobras não conseguiu avançar. Na época, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendeu ao Planalto e não furou a fila, apesar da pressão de parte do PMDB.
A ideia da comissão de deputados e senadores é justamente garantir que a investigação ocorra se tiver aval, já que não enfrentaria fila. "Não é de hoje que alertamos sobre os desmandos, o aparelhamento, a gestão temerária e a corrupção que se instalou na Petrobras durante os governos do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma. A maior estatal do país, motivo de orgulho dos brasileiros, vem sendo, a cada dia, sucateada por esse governo", afirma o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
Os oposicionistas afirmam que a suspeita mais grave é a denúncia de pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras para o fechamento de negócios relacionados a aluguel de navios-plataformas. A denúncia foi publicada por ex-funcionário da SBM Offshore e já faz parte de investigação pelo Ministério Público da Holanda.
Segundo o ex-funcionário, entre 2005 e 2011, a SBM pagou US$ 250 milhões em subornos, dos quais mais da metade, US$ 139 milhões, teriam sido desembolsados por meio de "comissões" a intermediários e a funcionários da Petrobras, a fim de obter contratos junto à estatal.
Nem a Petrobras, nem a SBM informaram o valor dos contratos. Em seu último balanço a SBM informa ter encomendas de US$ 23 bilhões, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema. Segundo a denúncia, uma pessoa identificada como HT teria confirmado a divisão da comissão de 3%, sendo 1% para Júlio Faerman, representante comercial da SBM no Brasil, e 2% para funcionários da Petrobras. "Esse fato é grave e exige uma pronta e irrestrita apuração, tanto por parte do Congresso Nacional quanto pelos órgãos do Poder Executivo. A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou que a companhia abriu uma auditoria para apurar as denúncias. A comissão que está à frente da auditoria tem 30 dias para concluir a investigação. Mas isso não basta. O Congresso tem o dever de acompanhar de perto e apurar a fundo, com o poder de investigação de uma CPI, esse caso de extrema gravidade", ressalta o deputado Rubens Bueno.
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