Senadores da oposição preparam representações para que o Conselho de Ética do Senado abra um processo por quebra de decoro contra o colega preso Delcídio do Amaral (PT-MS), o que pode levar à cassação do seu mandato.
Temendo ‘até mentiras’, governo não vai atacar nem isolar Delcídio
- brasília
Aconselhada por seu núcleo político mais próximo, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu que o governo não deve atacar nem isolar completamente o senador preso Delcídio do Amaral (PT-MS). O governo teme que Delcídio use, nas palavras de um ministro, “até mesmo de mentiras” para atacar diretamente o Palácio do Planalto e, por isso, a ordem é ter cautela. Ao tomar conhecimento dos fatos, a presidente demonstrou preocupação com o efeito que isso teria sobre votações importantes no Congresso e sobre sua imagem e a de seu governo. Após examinar o conteúdo das falas de Delcídio, gravadas em um áudio entregue à Procuradoria-Geral da República, Dilma ordenou que, oficialmente, o governo dissesse que foi “surpreendido” pelos fatos e defendesse “a autonomia das investigações”.
Líderes do PSDB pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que dê aval ao envio ao Conselho de Ética da Casa de ofício com a decisão tomada pela maioria dos senadores na quarta-feira (26) pela permanência da prisão de Delcídio. O ato deflagraria um processo de quebra de decoro.
Delcídio foi preso na quarta-feira (25) pela Operação Lava Jato por tentar obstruir as investigações. “É inevitável que o Conselho se manifeste”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB).
Os tucanos inclusive já decidiram quais senadores do PSDB vão ocupar as duas cadeiras do partido que estavam vagas no colegiado: o próprio Cunha Lima e o senador Aloysio Nunes (SP).
O presidente do Senado, no entanto, não apareceu na Casa e evitou falar sobre o assunto. Pessoas próximas a Renan afirmam que ele não deverá acatar o pedido da oposição. Segundo Cunha Lima, se Renan não aceitar o pedido, os partidos de oposição se reunirão para apresentarem uma representação conjunta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também afirmou que apresentará um requerimento ao colegiado na próxima semana.
O último caso analisado pelo colegiado, responsável por julgar a conduta ética dos senadores, foi em 2013, envolvendo o senador Randolfe Rodrigues. Ele foi acusado de ter recebido propina do senador João Capiberibe (PSB-AP), na época governador do Amapá enquanto Randolfe era deputado.
A reabertura dos trabalhos do Conselho de Ética incomoda boa parte dos senadores, que preferiam não ver o órgão em funcionamento. Renan e outros dez senadores são investigados sob a suspeita de terem recebido recursos da Petrobras. Procurado, ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Recebendo salário
Colocado pelo Senado em uma licença especial na quarta (25) sem prazo para acabar pelo período em que estiver na prisão, Delcídio continuará a receber o salário de R$ 33,4 mil. Segundo o Regimento Interno da Casa, a licença especial é prevista quando um senador é preso em virtude de processo criminal. Neste caso, não há prazo para o fim da licença. Esse tipo de licença é diferente das concedidas por questões médicas ou por motivos pessoais, que podem durar até 120 dias.
De acordo com interpretação do regimento feito pela Mesa Diretora, no caso de Delcídio, o seu suplente deverá ser convocado após 120 dias de ausência.