A oposição na Assembleia Legislativa cobrou ontem uma definição do governo estadual em relação à mensagem que fixa em R$ 1.392,00 o piso salarial dos professores da rede pública estadual. O projeto de lei foi retirado, no dia 10 de dezembro de 2008, por dez sessões pela própria base governista, com o argumento de que seriam feitas algumas correções no texto.
O prazo para o retorno da votação, no entanto, já esgotou. Segundo o líder da oposição, Élio Rusch (DEM), ninguém sabe se o projeto ainda está tramitando ou se foi retirado de vez pelo governo.
O projeto criando o piso salarial dos professores foi proposto pelo governador Roberto Requião após as críticas que ele recebeu por ter assinado, junto com outros governadores, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o piso nacional dos professores. "A mensagem foi enviada às pressas para a Assembleia, mas tudo indica que o governo recuou. Achamos que foi mais uma bravata", disse Rusch.
Os governistas não souberam informar se o projeto retorna para a pauta.
Na sessão de ontem, a oposição também criticou o decreto do governador alterando o regime de trabalho da categoria. Segundo Antônio Belinati (PP), os professores que cumprem 20 horas semanais poderão exceder a carga horária até 40 horas. "Com isso, os professores aprovados em concurso público não serão chamados", afirmou Belinati.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura