Oposição concentra no Senado busca de apoio para CPI da Petrobras

Líderes dos partidos de oposição da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram nesta terça-feira (25) centrar esforços para conseguir o apoio de 27 senadores e pedir a abertura de uma CPI Mista para investigar a Petrobras. A estratégia foi definida depois de os líderes avaliarem que uma investigação apenas na Câmara encontraria dificuldades regimentais que não seriam facilmente vencidas. Diante desse diagnóstico, a oposição resolveu centrar os esforços para conseguir o apoio no Senado e tenta convencer senadores aliados a apoiar a CPI, que seria realizada em conjunto com os deputados.

São necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados para pedir a abertura da CPI Mista. Os opositores avaliam que se conseguirem as assinaturas no Senado, a maioria dos deputados acabará apoiando a investigação parlamentar. Nas contas da oposição, é possível conseguir o apoio de pelo menos 28 senadores, mas esse cenário leva em conta ao menos três senadores do PMDB, todos os quatro do PSB e oito aliados de outros partidos.

Líderes do "blocão" da Câmara dos Deputados decidiram nesta terça que apoiaram a iniciativa do Senado de criar a CPI Mista. Ficou acertado, no entanto, que PMDB, PTB, PR e PSC, além do oposicionista Solidariedade, vão apoiar a convocação e convites para autoridades explicarem o caso, entre eles o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Os partidos de oposição reúnem apenas 15 senadores. "O que ficou decidido é que o Senado precisa ter apoio para a CPI, daí conseguimos reunir as assinaturas na Câmara e abrimos a CPI Mista", disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Ele afirmou ainda que há expectativa na oposição de que a investigação ganhe apoio na sociedade, já que a estatal é um símbolo nacional.

Na Câmara, há outros 14 pedidos de CPI e um novo teria que respeitar a fila. Para passar na frente dos demais, é preciso aprovar a criação em regime de urgência. Isso, no entanto, depende do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decide o que pode ou não entrar na pauta de votações do plenário. Por isso, a busca de apoio no Senado.

O presidente do PSDB e provável candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse que está confiante em conseguir o apoio mínimo necessário para criar a CPI e que essa é uma obrigação do Congresso. "É uma imposição dos fatos, o Congresso Nacional tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar as ações do Poder Executivo. E as denúncias são da maior gravidade, colocam em risco sim a credibilidade não só da Petrobras, mas do próprio governo", argumentou o tucano.

A CPI Mista da Petrobras ganhou força depois que a presidente Dilma Rousseffadmitiu na semana passada que o Conselho de Administração da estatal decidiu pela aquisição da uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, baseada em um documento "técnico e juridicamente falho". Os problemas com o negócio em Pasadena são investigados desde 2008 pelo Ministério Público e pela própria Petrobras, mas ganharam novo contorno na semana passada depois da posição pública de Dilma, que presidia o Conselho de Administração da estatal em 2006, quando a compra da refinaria foi aprovada.

Em 2006, a estatal comprou 50% da refinaria no Texas por 360 milhões de dólares, mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, e acabou desembolsando um total de 1,2 bilhão de dólares para adquirir a refinaria integralmente.

A CPI proposta pela oposição pretende se debruçar também sobre investigações na Holanda de suposto pagamento de propina a funcionários da estatal, sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tinha a participação da PDVSA, petroleira venezuelana, e até mesmo na ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança dos funcionários.

A criação de uma CPI Mista para investigar a estatal causaria problemas políticos a Dilma, que tenta a reeleição, e também podem afetar economicamente a companhia, dependendo do avanço das investigações.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse à Reuters que o governo tinha mais segurança para evitar uma CPI no Senado do que na Câmara. "É um risco menor, mas há risco", afirmou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse a jornalistas que não acredita na criação da CPI e não há razão para uma investigação parlamentar se já há ações nesse sentido em outros órgãos. "Não vai agregar em nada uma CPI a essas investigações", argumentou o petista.

Cardozo diz que ação contra Dilma tem "intenção eleitoral"

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça que a representação protocolada pela oposição na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006, tem "clara intenção" de transformar o caso em "embate político-eleitoral".

Cardozo convocou uma coletiva de imprensa exclusivamente para tratar do assunto, mas disse que o fez por conta própria, sem ter conversado com a presidente a respeito, e com o objetivo de "esclarecer os fatos". Isso porque, segundo ele, a representação apresenta "omissões" e "inverdades" com o objetivo de politizar o caso. "Tenho o dever de informar que nesta representação nenhum fato novo foi apresentado. Nada além daquilo que já havia sido noticiado pela imprensa, nada além do que já está sendo investigado foi acrescentado nesse pedido à PGR e, portanto, nos parece a clara intenção desta representação se projetar na perspectiva de transformar em embate político-eleitoral uma investigação que deve ser feita de maneira absolutamente séria, rigorosa e correta", disse o ministro.