Oposição defende realização de referendo, em vez de plebiscito

Em um contraponto à presidente Dilma Rousseff, lideranças do PSDB defenderam nesta quarta-feira (26) a realização de referendo, no lugar de plebiscito, para consultar a população brasileira sobre a reforma política. Em um plebiscito, a população escolhe uma entre diversas propostas apresentadas. Já um referendo pede que o povo responda "sim" ou "não" a respeito de determinada matéria.

Os tucanos acham que o referendo é mais fácil de ser colocado em prática porque os temas da reforma são complexos para serem respondidos de forma simplificada pela população em um plebiscito.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que vai sugerir a realização do referendo pelo Congresso --medida que tem o apoio de outros senadores da sigla. "Que ela [Dilma] envie ao Congresso as propostas de reforma política que ela acha adequadas. O Congresso vai debatê-las e deveria submetê-las a um referendo da população. A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular", afirmou Aécio.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), é prerrogativa do Congresso decidir sobre o melhor formato de consulta à população sobre a reforma política. "Não podemos toda hora substituir as prerrogativas do Congresso Nacional. A proposta de referendo após o plebiscito é mais adequada porque teremos eleições.

Poderíamos aproveitar as eleições de 2014 para esse referendo. Eu indago quanto custaria um plebiscito agora", afirmou.A oposição cobra que Dilma divulgue sua proposta de reforma política para que o Congresso decida aprová-la, ou não. "Quando a presidente colocou o tema, ela tem o dever de dizer qual a sua proposta. Fazer um plebiscito agora é tapar o sol com a peneira, é uma manobra do governo para desviar a pauta que nem ela sabe propor", disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Sobre o recuo de Dilma em convocar assembleia constituinte exclusiva para votar a reforma política, a oposição disse que mostra o "despreparo" da petista em apresentar uma resposta às insatisfações da população. "A presidente quer dar em 48 horas respostas que não temos há dois anos. O cancelamento da convocação da assembleia constituinte reflete em sua imagem. O açodamento de querer dar respostas impensadas não é bom nessa hora. Não vai ser do dia para a noite que o Congresso vai dar respostas", disse Aécio.

Encontro

Os líderes da oposição dizem que vão aceitar convite do Palácio do Planalto para dialogar com a presidente sobre o atual momento político do país. Até agora, não houve convite formal do governo para o encontro, que deve ocorrer ainda esta semana. Dilma prometeu ouvir líderes governistas e da oposição.

"Não tem porquê não participar para discutir a pauta do Brasil e a pauta que nós apresentamos", disse Agripino.No encontro, lideranças do DEM e PSDB vão entregar uma pauta de 26 propostas detalhadas em manifesto lançado pela oposição como resposta às manifestações populares.

O documento sugere, entre outras propostas, a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo federal, revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais e transparência nos negócios feitos pela Petrobras e nos empréstimos do BNDES.

A oposição também tem propostas nas áreas de saúde, segurança, transporte e educação, como duplicar os investimentos da União nos gastos com segurança e concluir todas as obras de mobilidade urbana até o início da Copa do Mundo. Também há o apoio ao repasse de 100% dos royalties à educação e investimentos mínimos de 10% da receita corrente líquida da União na saúde.

No encontro, a oposição vai dizer a Dilma que as mudanças necessárias ao país vão além da aprovação da reforma política. Os oposicionistas afirmam que a reforma, proposta por Dilma, é uma pauta da presidente que não responde às principais reivindicações das ruas. "O plebiscito da reforma política é um ponto. Mais importante que isso é saúde, mensaleiros na cadeia, diminuição no número de ministérios. Isso é que está inquietando as ruas", afirmou Agripino.