Oposição diz que governo teme investigação da Infraero

A oposição voltou à carga nesta segunda-feira contra a tentativa do governo de evitar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. A ofensiva acontece no mesmo dia em que usuários voltaram a enfrentar transtornos nos aeroportos. Segundo o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), o governo não quer a CPI porque tem medo de que ela traga a público irregularidades que teriam ocorrido na Infraero, estatal que administra os aeroportos. O pefelista acusou a estatal de financiar campanhas de governistas. Segundo ele, para provar as irregularidades, a oposição quer cruzar relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) com os financiamentos.

- O que há de impropriedade na Infraero salta aos olhos. Se cruzarmos o relatório do TCU e o financiamento de candidatos, principalmente petistas, talvez possamos fazer algumas ilações - afirmou o pefelista.

Onyx e um grupo de parlamentares da oposição se reuniram nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para propor uma trégua na disputa com os governistas em torno da CPI. Pela proposta, a oposição desistiria da obstrução das votações em troca de a base aliada adiar a votação do recurso de efeito suspensivo apresentado pelo PT na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a matéria.

Os líderes da base, no entanto, recusaram a proposta. O líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que a base aliada não teria como recuar depois de ter insistido tanto na apresentação do recurso à CCJ.

- Se não fizéssemos isso, passaríamos a impressão de que não estávamos defendendo uma coisa correta, de que não estávamos acreditando naquele tese. Vamos manter a votação do recurso amanhã na CCJ e depois poderemos até abrir negociação com a oposição, mas agora não - afirmou.

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o processo já está bem avançado na CCJ, inclusive com a leitura do relatório favorável ao recurso. O líder disse que a base aceita analisar a proposta da oposição só após a votação na CCJ, antes de levar a matéria ao plenário da Câmara.

- Entre a CCJ e o plenário podemos voltar a conversar - afirmou.

Com a decisão da base, a oposição deve manter a estratégia de obstruir as votações. Ela teme que uma decisão da CCJ acabe levando o STF a não querer interferir na decisão do Congresso. O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), avisou que a oposição não vai aceitar uma suposta manobra que estaria sendo arquitetada pelo governo para garantir que a decisão da CCJ seja mantida em plenário. Segundo ele, o governo prepara um parecer jurídico nesse sentido.

Contudo, para mostrar que a oposição não é contra as medidas provisórias do PAC, Lorenzoni informou que o deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), relator da MP 347, vai divulgar ainda nesta segunda-feira seu parecer. A MP trata da capitalização da Caixa Econômica Federal em R$ 5,2 bilhões. O PFL é o único partido da oposição que tem uma relatoria do PAC.

Atraso de vôos faz Câmara adiar votações

Para os líderes da oposição, os últimos atrasos nos aeroportos só reforçam a necessidade de investigação do setor. Por falta de quorum, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, encerrou a sessão extraordinária que começou às 18h30m. No momento do encerramento, pouco mais de 200 deputados haviam registrado presença no painel eletrônico.

- A oposição fez um gesto de boa vontade. Mostrou que há espaço para o diálogo, mas a verdade é que não há quórum porque os deputados não chegaram e o governo não mostrou nenhum avanço positivo no setor aéreo. Não há nenhuma ação específica do governo e ele continua omisso e acomodado - disse Onyx.

Chinaglia marcou uma sessão de votações para o início da noite desta segunda, em conseqüência dos atrasos dos vôos . A Ordem do Dia começaria às 16h.

A oposição também pediu a Chinaglia que responda o mais rapidamente possível ao pedido de informações feito pelo relator do mandado de segurança apresentado pela oposição no STF, ministro Celso de Mello. Somente nesta segunda-feira o pedido do relator chegou a Chinaglia.

Senado "sem clima" para CPI mista

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda que não "há muito clima" na Casa para a instalação de uma CPI mista para investigar os problemas do setor aéreo. Segundo ele, a prioridade é discutir a agenda de votações e desobstruir a pauta do Senado, o que é uma "obrigação da Casa".

- Não quero predizer o futuro mas, amanhã, vamos reunir os líderes e conversar um pouco sobre essas questões do dia-a-dia, programar a semana, discutir a obstrução posta pela oposição. Não há muito clima de investigação aqui.

Nesta reunião, o presidente vai discutir a obstrução defendida pela oposição no fim da semana passada, em virtude do veto que o presidente Lula fará à Emenda 3 do projeto da Super-Receita.