Oposição na Câmara dos Deputados vai pedir convocação de Geddel e Calero

A oposição na Câmara dos Deputados vai pedir a convocação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para que expliquem a pressão política que teria sido feita por Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um imóvel em Salvador (BA). A oposição quer uma acareação entre os dois para falar sobre o assunto.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição deste sábado (19), Calero disse que um dos principais motivos que o levaram a pedir demissão do cargo nessa sexta-feira (18), foi pressão feita por Geddel para que o Iphan aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira. Segundo o jornal, o empreendimento está previsto para ser construído nos arredores de uma área tombada da capital baiana, base eleitoral de Geddel.

“Vamos chamar os dois na Câmara. Calero, para deixar mais explícito os motivos que levaram a seu pedido de demissão. E Geddel, para que explique a acusação. Eles vão ter de dar explicações ao Poder Legislativo”, afirmou a líder da minoria na Casa, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ). Segundo ela, a convocação deve ser pedida nas comissões de Cultura ou de Fiscalização e Controle, ambas presididas por deputados do PT.

Jandira disse que pedirá uma acareação entre os dois ministros na comissão. Ela afirmou, ainda, que entrará com pedido de afastamento de Geddel do governo até que a situação seja esclarecida. Para a deputada, a pressão que teria sido feita por Geddel mostra a face “improba” do governo Michel Temer. “A essa altura, a gente não sabe se ele (Calero) pediu demissão ou se foi demitido por ter se recusado a autorizar uma obra por Geddel, um cara importantíssimo no governo”, afirmou.

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), também reforçou que vai pedir a convocação de Geddel e disse que poderá representar contra o ministro da Secretaria de Governo na Comissão de Ética da Presidência da República. “O Geddel devia se demitir imediatamente. Isso que aconteceu é a lógica de um governo fisiológico, clientelista e mandonista. (…) Ele tem que responder publicamente e prestar contas ao parlamento”, afirmou.

Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética Pública, Mauro Menezes, decidiu levar o caso relatado por Calero à avaliação do colegiado como primeiro item da reunião da próxima segunda-feira (21). A comissão se reúne mensalmente. Menezes não quis adiantar sua avaliação sobre a suposta pressão que o ministro Geddel fez sobre Calero para liberar um empreendimento de seu interesse, mas disse que o episódio envolve questões éticas e portanto deve ser submetido à Comissão de Ética Pública.

“Examinei o conteúdo da entrevista do ex-ministro Calero e entendi que deveria submeter o assunto à reunião do colegiado. Esse é o tipo de tema que diz respeito à ética pública e que precisa ser examinado. Acordei hoje e vi que aconteceu algo de tal ordem que merece ser o primeiro ponta da reunião de segunda”, afirmou Menezes.

A comissão funciona na Presidência da República e tem a prerrogativa de abrir processos administrativos, caso entenda que há indícios de infração ética por parte de um servidor público. Na própria segunda-feira, os integrantes desse colegiado já decidirão se abrirão ou não um processo para investigar a conduta de Geddel. Se aberto o processo, as partes envolvidas serão ouvidas e se buscará provas. Caso o grupo conclua que houve infração ética por parte do ministro, ele poderá receber uma advertência. Nos casos mais graves, a advertência se soma a uma sugestão de demissão do servidor.

Segundo Menezes, todas as vezes que a Comissão de Ética Pública recomendou uma demissão, a sugestão foi acatada pelo presidente da República. O último caso como esse foi o do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi por uso irregular de um avião particular, cujo aluguel teria sido pago por uma ONG que tinha contrato com o ministério.