Diante das dificuldades em aprovar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na Câmara, a oposição no Senado protocolou nesta quinta-feira (19) requerimento solicitando à Comissão de Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Fiscalização e Controle que convoque Palocci para esclarecer sua evolução patrimonial.
O requerimento foi apresentado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e também foi assinado pelo líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO), e pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). A proposta ainda não tem data para ser analisada na comissão.
Segundo informou na edição deste domingo o jornal "Folha de S.Paulo", Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital. Um ano antes, segundo o jornal, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome da Projeto.
Para justificar a convocação de Palocci, os senadores do PSOL afirma que o requerimento é a forma de "garantir que o ministro possa esclarecer todos os aspectos que permanecem sem a devida explicação".
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização Financeira e Controle do Senado é presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é um dos integrantes da base de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff na Casa. É de Rollemberg a missão de incluir o requerimento na pauta de votações.
Câmara
Nesta quarta (18), os deputados rejeitaram em sessão extraordinária requerimento do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), para que a presidente em exercício da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), convocasse uma sessão com o objetivo de votar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para falar sobre sua evolução patrimonial.
A deputada Rose de Freitas encerrou a sessão imediatamente após a votação porque não havia acordo entre os líderes para determinar a pauta de votação. No período da tarde, haverá nova sessão. Líderes do governo e do PMDB se reuniram no Palácio do Planalto com o ministro Palocci para avaliar o impasse.
Na mesma sessão extraordinária, além do requerimento do líder do PSDB, os deputados rejeitaram outros dois requerimentos da oposição para convocar Palocci.
O PPS da Câmara apresentou nova representação à PGR nesta quinta, para que o órgão acione a Polícia Federal e o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) para rastrear negócios suspeitos da empresa de consultoria de Palocci. O partido já havia pedido investigação da vida financeira do ministro.
'Blindagem'
Na manhã desta quarta, o cancelamento da reunião que iria analisar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a convocação do ministro-chefe da Casa Civil foi o estopim para a oposição acusar a base governista de tentar "blindar" o ministro.
"Qual o problema de uma figura pública do governo vir até a Câmara para explicar a sua evolução de patrimônio, qual a dificuldade em apresentar a renda adquirida?", questionou Duarte Nogueira.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi designado para defender o arquivamento do requerimento no plenário. Vargas afirmou que o Brasil tem um "Estado de direito que é exemplo" e que tem condições "de julgar se Palocci teria ou não conduta irregular no caso".
Além do requerimento no plenário da Casa, a oposição também abandonou a reunião de líderes que estava prevista para ocorrer por volta de 9h.
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