Suspeita foi levantada por gravação
No último domingo, a Gazeta do Povo revelou que um vídeo gravado no Comitê Lealdade mostra ex-candidatos a vereador do PRTB recebendo dinheiro. Quatro dias antes do caso vir a público, a prefeitura de Curitiba exonerou, sem divulgar o motivo, três funcionários comissionados que aparecem na gravação: Manassés Oliveira, secretário muncipal de Assuntos Metropolitanos; Raul DAraújo Santos, superintendente da mesma pasta; e Alexandre Gardolinski, coordenador do comitê e gestor público da Secretaria Municipal do Trabalho.
Na quinta-feira passada, outras cinco pessoas que aparecem no vídeo foram punidas pela prefeitura. Três foram exoneradas e dois servidores de carreira perderam a gratificação.
Apesar de os envolvidos alegarem que o dinheiro era para trabalhar na campanha de reeleição de Beto Richa, o recurso não consta na prestação de contas da campanha. Coordenadores da campanha tucana se defenderam e disseram que o comitê era independente e que o vídeo tem motivações políticas. No entanto, recibos de campanha mostram que a casa onde funcionava o comitê foi alugada pelo PSDB. Diante das suspeitas de caixa 2, a oposição a Richa na Câmara Municipal tenta instalar uma CPI para investigar o caso. (ELG)
Veja o vídeo dos ex-candidatos recebendo dinheiro das mãos de Alexandre Gardolinski, coordenador do comitê pró-Beto
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Partidos de oposição protocolaram ontem na 1ª Zona Eleitoral um pedido de cassação do mandato do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). O requerimento se baseia nas denúncias de supostas irregularidades na campanha de reeleição do político tucano, que vieram à tona com a divulgação do vídeo em que dissidentes do PRTB aparecem recebendo dinheiro. No total, cinco legendas assinaram o pedido: PT, PMDB, PRTB, PSC e PCdoB.
O documento toma como base o artigo 30-A da Lei n° 9.504/97, a Lei Eleitoral, segundo o qual qualquer partido ou coligação pode solicitar abertura de investigação para apurar casos de caixa 2 recursos que não tramitaram na conta corrente eleitoral ou gastos que não foram declarados à Justiça.
Segundo a advogada Carla Karpstein, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR e uma das responsáveis pela redação do requerimento, o dinheiro que foi pago a pelo menos 23 dissidentes do PRTB que aparecem na gravação não consta da prestação de contas de Richa. "Ainda que eles aleguem que receberam para trabalhar na campanha do Beto, esse dinheiro não foi declarado", afirmou. "Não se sabe de onde vieram esses recursos e nem quanto tramitou por fora da conta de campanha."
Na prestação de contas apresentada pelo prefeito e pelo comitê financeiro do PSDB, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há apenas duas pessoas que têm relação com o Comitê Lealdade, criado para dar apoio à candidatura de Richa em 2008: Manassés de Oliveira (secretário exonerado da prefeitura há dez dias) e Nelson Brero (que é citado no vídeo).
Manassés aparece como credor de R$ 6,9 mil, dinheiro que, segundo ele, equivale à cessão de um carro de som no período eleitoral. Brero, que foi assessor parlamentar de Manassés quando ele era vereador, recebeu R$ 245 de gastos com transporte e alimentação. Brero confirmou, no entanto, que recebeu R$ 1.600 do Comitê Lealdade para trabalhar na campanha de Richa.
Nenhuma outra pessoa do Comitê Lealdade nem mesmo o coordenador, Alexandre Gardolinski consta nas contas apresentadas pela campanha do PSDB à Justiça Eleitoral. Sabe-se, porém, que o PSDB foi o responsável pelo aluguel do imóvel onde funcionava o comitê de dissidente do PRTB: R$ 1,5 mil, pagos a Paulo Antoniazzi, dono da casa na época. Ele, por sua vez, doou o mesmo valor para a campanha do prefeito. Na prática, houve uma cessão não onerosa da casa para a campanha de Richa, que repassou o imóvel para dissidentes do PRTB formarem o comitê .
"Juridicamente, há elementos suficientes para que se decida pela cassação do mandato do prefeito", disse a advogada Carla, que é ex-mulher do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e que já foi diretora-geral da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio. Além dela, participaram da redação do requerimento os advogados Luis Gustavo Severo e Fernando Gustavo Knoerr e Valquíria Aparecida de Carvalho.
O julgamento de casos como esse demora, em média, 30 dias. Nesse intervalo, o juiz ouve defesa e acusação e busca provas e testemunhas para embasar sua decisão, que vale imediatamente após o julgamento. Há ainda duas possibilidades de recurso, no próprio Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido de cassação protocolado ontem ficará sob a responsabilidade do juiz José Roberto Pinto Júnior.
Defesa
O presidente do comitê financeiro da campanha de Beto Richa, Fernando Ghignone, e o coordenador jurídico do PSDB durante a eleição do ano passado, Ivan Bonilha, negam a existência de caixa 2 nas contas eleitorais do prefeito reeleito.