Oposição pede desarquivamento de mais três ações contra Sarney

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O PSDB protocolou no Conselho de Ética do Senado, nesta terça-feira (11), outros três recursos pedindo o desarquivamento das representações apresentadas pelo partido contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). As matérias foram arquivadas pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ) na última sexta-feira (7). Ele arquivou todas os 11 pedidos de investigação contra o presidente da Casa.

Nas próximas horas, os assessores do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), devem protocolar outros três recursos contra a decisão de Duque, levando o total de recursos a 10. Os técnicos estão finalizando a revisão do texto que será protocolado no colegiado.

A oposição já havia recorrido na segunda-feira (10) contra o arquivamento de 3 dos 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado.

A assessoria do PSOL disse ao G1 que o partido ainda não havia definido se entraria com recurso contra a decisão que pediu o arquivamento de uma representação apresentada pela sigla contra Sarney.

Para tentar derrubar a decisão de Duque, os juristas do PSDB argumentam que as representações apresentadas pelo partido cumprem os requisitos dispostos no regimento do conselho. Eles argumentam que as matérias só poderiam ter sido arquivadas se o autor não tivesse legitimidade para propor a investigação.

Os juristas argumentam ainda que as representações detalham fatos ocorridos na legislatura atual, o que justificaria a abertura de investigação contra Sarney. Por fim, os técnicos afirmam que o partido deseja instalar a investigação e que não há acusação prévia sobre Sarney "apenas o desejo de investigar".

A próxima reunião do Conselho de Ética está marcada para a quarta-feira (12). Os pedidos de desarquivamento devem ser analisados nessa sessão. Para o desarquivamento, são necessários 8 votos no conselho. A oposição tem 5 votos, e está contando com o apoio do PT, que tem outros três votos, para a aceitação dos pedidos. O PT ainda não anunciou se apoiará ou não os recursos.

Também deve ser analisada nessa reunião a reprsentação apresentada pelo PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em represália aos pedidos de investigação feitos contra Sarney.