Oposição pede informações sobre parceria entre ICI e prefeitura

Vereadores da bancada de oposição – composta pelos partidos PT, PV e PMDB – protocolaram, na terça-feira (12), um ofício junto ao Instituto Curitiba de Informática (ICI), pedindo informações sobre a parceria da entidade com a prefeitura de Curitiba. Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), foram solicitados desde explicações administrativas até o volume de dinheiro público já repassado ao órgão pelo município. Segundo a oposição, o ICI tem recebido da prefeitura uma média de R$ 117 milhões por ano, orçamento superior ao de algumas secretarias, como a Antidrogas e a de Esporte, Lazer e Juventude.

Desde 2002, vereadores já apresentaram 27 pedidos de informações sobre o ICI, entretanto todos foram rejeitados pelo Plenárioda Câmara, de maioria governista.

Com a recente Lei de Acesso à Informação, não há necessidade de que os requerimentos passem pela Câmara e os pedidos podem ser apresentados diretamente ao Instituto. "Desde 2002, os vereadores têm tido acesso negado a essas informações. O ICI não é um órgão privado e, como tem contrato com a prefeitura, tem obrigação de ceder as informações pedidas", disse Pedro Paulo.

Os vereadores solicitaram desde cópias de contratos, balanços até documentos que comprovem e expliquem a estrutura administrativa e hierárquica do ICI. A oposição também quer saber o valor de cada um dos contratos e ter acesso à prestação de contas do instituto.

Auditoria

Segundo Pedro Paulo, a partir do recebimento dos documentos solicitados, a bancada de oposição pretende fazer uma auditoria externa nas contas do ICI. "É verificar se está sendo adequado o que está sendo pago ao instituto ao serviço que está sendo prestado. É preciso analisar o custo-benefício", disse o vereador. Se constatada algum indício de irregularidade, os vereadores prometem remeter os documentos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ICI informou que, com base no artigo 2º da Lei de Acesso a Informações, os pedidos serão analisados e que as questões pertinentes ao instituto serão respondidas no prazo previsto de 20 dias.