Oposição pede que MPF apure secretário da Receita Federal

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O deputado de oposição Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou ontem, no Ministério Público Federal (MPF), uma representação contra o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, em que pede ao órgão a abertura de inquérito para investigá-lo pelo crime de prevaricação, quando uma autoridade pública descumpre seu dever.

Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinar ou não a abertura de inquérito para investigar Cartaxo. Jungmann pede também que Gurgel permita o acesso ao inquérito em andamento na Polícia Federal, que apura a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Pereira.

Os dados fiscais de Eduardo Jorge saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal e abasteceram um dossiê supostamente confeccionado por um grupo que integrava o comitê de campanha da petista Dilma Rousseff.

"É um escárnio", protestou Jungmann, sobre a atitude do secretário da Receita, que anteontem, durante depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, se recusou a revelar o nome dos funcionários que acessaram, "com motivação duvidosa", declarações do Imposto de Renda de 2008 e 2009 do dirigente tucano. Para o deputado, Cartaxo tem dever funcional de revelar quem são os autores da suposta conduta criminosa.

Jungmann pede ainda que a investigação contra Cartaxo inclua a suspeita violação do sigilo fiscal do empresário Guilherme Leal, presidente da empresa de cosméticos Natura, que é candidato a vice-presidente da República na chapa de Marina Silva (PV).