A oposição recorreu nesta segunda-feira (10) contra o arquivamento de 3 dos 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou todos os pedidos contra Sarney.
Os recursos são contra o arquivamento das denúncias feitas pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A argumentação do partido é de que Duque não poderia ter feito o arquivamento das denúncias analisando o mérito delas. Na visão de DEM e PSDB, deveria ser aberto o processo justamente para verificar a existência de provas.
Para conseguir derrubar alguma das decisões de Duque e abrir processo no Conselho de Ética são necessários oito votos. A oposição conta com apenas cinco representantes e espera apoio de partidos da base. O PDT tem um voto e tem se posicionado contra o presidente do Senado. Para conseguir alcançar o número necessário, os adversários de Sarney esperam o posicionamento do PT, que tem três votos no colegiado.
Na semana passada, Duque anunciou que convocaria uma nova reunião do Conselho para a próxima quarta-feira (12). Neste dia, ele deve decidir também sobre a representação do PMDB contra Arthur Virgílio.
Recursos
O primeiro recurso diz respeito a uma denúncia apresentada por Virgílio que pede investigação de Sarney por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado. Para arquivá-la, Duque argumentou que a denúncia se referia a episódio ocorrido em outra legislatura e não tinha fundamentação compatível com a abertura de investigação por ser baseada em matérias jornalísticas.
Outro recurso trata da denúncia feita por Virgílio trata da suposta responsabilidade de Sarney sobre possíveis irregularidades em um patrocínio de R$ 1,3 milhão para a fundação que leva o nome do presidente do Senado. Duque novamente destacou o fato de a acusação ser baseada em reportagens jornalísticas.
A terceira acusação do líder tucano, objeto de recurso nesta segunda-feira, também diz respeito à Fundação. O tucano questiona o fato de Sarney ter negado relação com a entidade e ser seu presidente vitalício. O argumento de Duque foi o mesmo, sobre a impossibilidade de abertura do processo com base em denúncias da imprensa.
Prazo
Vence também nesta segunda-feira o prazo para recursos de duas representações do PSOL uma contra Sarney e outra contra o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).
O partido pedia a investigação sobre a participação de Sarney e Renan com os atos secretos do Senado. As ações também foram rejeitadas por Duque por ter como base reportagens jornalísticas.