Oposição renuncia a vagas no Conselho de Ética do Senado

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Brasília - Inconformada com o arquivamento sumário das 11 denúncias contra o presidente do Se­­­nado, José Sarney (PMDB-AP), a oposição ontem tomou duas medidas para marcar posição política: formalizou a renúncia coletiva de seus nove representantes no Con­­­­­­selho de Ética (cinco titulares e quatro suplentes); epromoveu um boicote a uma reunião de líderes partidários convocada por Sarney para tentar definir uma pauta de votações no plenário. O encontro, que não contou ainda com os petistas, acabou fracassando.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou ontem a criticar e pedir a renúncia de Sarney. O petista chegou a mostrar um cartão vermelho – como o mostrado pelos juízes no futebol – para o presidente da Casa, que já não estava no plenário. O senador Heráclito Torres (DEM-PI) tomou as dores de Sarney e bateu boca com Suplicy. O petista também deu vermelho para o democrata.

Efeito zero

Como o efeito prático da re­­­­núncia é zero – o Conselho de Ética poderá continuar funcio­­­nando normalmente, se a cada reunião houver um quórum mínimo de sete senadores –, PSDB e DEM vão tentar aprovar hoje, na Comissão de Consti­­­tui­­­ção e Justiça, um projeto de re­­­solução alterando sua composição, de forma a impedir o que classificam de loteamente partidário do conselho.

"O Conselho de Ética não pode ser loteado pelos partidos. Por isso defendemos a mudança de sua composição", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra.

A ideia é aproveitar os três projetos de resolução que estão tramitando na CCJ, entre eles o do senador Tião Viana (PT-AC) que propõe a extinção do Con­­­­se­­­­lho de Ética, e apresentar um substitutivo estabelecendo uma composição paritária, ou seja, com um representante de cada partido com assento na Casa. Hoje, as 15 vagas no Con­­­selho são distribuídas de forma proporcional ao tamanho das bancadas partidárias, assim como ocorre nas demais comissões do Senado. Isso dá ao PMDB e partidos da base controle total sobre as votações.

Caberá ao senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), relator dos três projetos de resolução, elaborar o substitutivo que deverá proibir ainda que sejam indicados para compor o Conselho de Ética suplentes ou senadores que respondam a processos criminais por improbidade administrativa ou que tenham tido suas contas rejeitadas por qualquer Tribunal de Contas.

A oposição planeja ainda re­­­tirar do presidente do Conse­­­lho o poder de arquivar de forma imperial, representações apresentadas por partidos políticos.