Deputados do PSol, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB divulgaram, nesta quinta-feira, 20, um manifesto pedindo a saída do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
No documento, que não divulga o nome dos parlamentares, é destacado que a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra Cunha é gravíssima, expõe o parlamento brasileiro e “torna insustentável a permanência do deputado na presidência da Casa”.
Os parlamentares afirmam no documento que há um robusto conjunto probatório e que a Procuradoria Geral da República indica que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários, em troca de propina.
“A diferença da condição de um investigado em inquérito da de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Agora, com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o presidente, que já demonstrou utilizar o poder, derivado do cargo, em sua própria defesa.”
O documento conclui que o exercício da presidência da Câmara dos Deputados requer equilíbrio, postura ética e credibilidade. Os parlamentares ainda “clamam pelo afastamento imediato do peemedebista”.
“A responsabilidade de um dirigente maior, de uma das Casas do poder legislativo, é incompatível com a condições de denunciado”, finalizam.
Segundo Sergio Moro, Lava Jato não é suficiente para acabar com corrupção
O juiz federal Sergio Moro se mostrou cético com os efeitos da Operação Lava Jato sobre a corrupção no país. Segundo ele, investigações de grande repercussão, como o mensalão e o próprio esquema na Petrobras, não resolvem o problema por si só. Moro participou de debate sobre combate à corrupção em São Paulo na tarde desta quinta-feira (20).
“Fico me perguntando se, por vezes, estamos adotando uma posição muito cômoda em acreditar que casos como esse (Lava Jato) são uma solução (para combater a corrupção no país)”, afirmou Moro.
Para reforçar a tese, o juiz citou a Operação Mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália nos anos 90. O juiz afirmou que a sensação de punibilidade não aumentou na população italiana e brincou ao lembrar o número de prisões preventivas feita pela Promotoria de Milão, que conduziu as principais ações na Justiça italiana. Lá, mais de 800 pessoas foram presas.
“Quando me criticam por cada prisão preventiva penso nisso (nas prisões feitas na Itália).”
O juiz foi um dos debatedores do V Simpósio de Direito Empresarial e participou da mesa sobre “O combate à corrupção empresarial no direito brasileiro” que contou com a participação do presidente da comissão de ética da Presidência da República, Américo Lacombe.
Lacombe levantou a questão sobre as punições às empresas. Ele defendeu a culpabilidade dos executivos e a multa às empresas, mas sem inviabilizar o negócio.
“Será que temos que destruir e acabar com essas empresas? Não sei. Eu acho que não.”
Moro defendeu, ainda, uma mudança na cultura das empresas como instrumento dos setores privados em combater a corrupção. Ele também criticou a morosidade do sistema Judiciário brasileiro.
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