Orçamento da Câmara cresce 27,5% em 2 anos

A previsão orçamentária deste ano da Câmara Municipal de Curitiba cresceu 27,5% (R$ 19 milhões) em relação à de 2005. O acréscimo é mais visível na previsão de despesas com pessoal, que subiu de R$ 32,6 milhões para R$ 51,4 milhões (36,5%). Durante o período, foram criados pelo menos 61 novos cargos, segundo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). Mas nenhum dos novos funcionários foi ou será contratado por concurso público.

"Em algumas situações, a preferência pelos comissionados faz parte do nosso sistema de gestão, nos dá mais agilidade para contratação e demissão", justifica Derosso. A mais nova leva de comissionados foi oficializada no final do ano passado, quando se criaram 23 novos postos.

O crescimento do orçamento do Legislativo acompanhou o aumento da arrecadação da prefeitura. Por lei, a Câmara tem direito a 5% da receita corrente líquida do município. A previsão de gastos, no entanto, não corresponde com exatidão ao que é executado, que normalmente fica acima do previsto. Em 2006, por exemplo, o orçamento total estava previsto em R$ 54 milhões, mas foram gastos R$ 59.993.100,00.

Segundo dados fornecidos pelo próprio presidente, a Câmara funciona atualmente com 634 funcionários. Desses, 214 são concursados. O restante, quase o dobro, é formado por comissionados. O presidente garante que entre os 420 comissionados, cerca de 380 foram nomeados pessoalmente pelos vereadores para seus gabinetes.

Em 2005, cada um dos 38 parlamentares que compõem a Câmara teve o direito de nomear mais um funcionário, com o salário de R$ 2,4 mil. O impacto dessas contratações é de R$ 1 milhão ao ano. A única vereadora que se recusou a contratar alguém para o posto foi Professora Josete (PT).

A vereadora é a principal crítica da preferência pelos comissionados. "É algo absurdo. Há setores da Câmara em que precisamos de funcionários concursados para recebermos um serviço mais eficiente", alega a petista. Desde 1996, no entanto, nenhum concurso público é realizado.

Um ano depois da última prova de admissão, para o setor de taquigrafia, Derosso começou a seqüência de seis mandatos consecutivos na presidência. "Trabalho dentro de uma questão de lógica de funcionamento. Com os 214 concursados temos um quadro enxuto e conseguimos manter uma das melhores Câmaras do país", diz o tucano.

De acordo com dados levantados pelo gabinete de Josete, que contrariam os de Derosso, a preferência pelos comissionados é uma tendência seguida pela prefeitura de Curitiba. Os números da petista apontam que foram criados, desde maio de 2005, 116 cargos em comissão no Executivo municipal e 106 no Legislativo.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene dos Santos, lamenta a postura. "Contratar por concurso é um investimento de longo prazo. Quando se coloca alguém por comissão, perde-se o vínculo com esse funcionário ao fim do mandato. Aí o investimento em capacitação que o poder público fez no funcionário se acaba", defende.