Orçamento de 2005 não será utilizado, dizem especialistas

São Paulo, (AE) – Apesar dos esforços, dificilmente o governo federal conseguirá gastar todos os recursos previstos no orçamento deste ano. Segundo especialistas, uma parte do dinheiro ficará classificada como "restos a pagar" para 2006, já que é praticamente impossível executar tudo até 31 de dezembro. Outra parte não poderá ser usada porque não haverá tempo para fazer o empenho prévio (o compromisso de pagamento) relativo a projetos prioritários que ainda precisam ser licitados ou que têm algum tipo de problema, seja judicial ou de licenciamento.

Nas últimas semanas, o governo anunciou uma série de liberações para que os ministérios pudessem gastar mais e tirar alguns projetos do papel. Mas, para especialistas, essas autorizações deveriam ter sido efetivadas há alguns meses.

"O governo segurou demais as liberações neste ano e agora não dá tempo para gastar em novembro e dezembro, dois meses em que normalmente já há uma concentração maior de autorizações", afirma o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas.

Até o dia 15, apenas 42,21% do orçamento inicial de 2005 para os setores de infra-estrutura havia sido empenhado, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). Mas somente 25,95% das dotações foram liquidadas (investimentos com faturas emitidas) e 25,06%, pagas. Os números dos ministérios de Minas e Energia, Transportes, Comunicações e Cidades incluem todas as despesas, as de custeio e as de investimentos. "Não basta liberar. É preciso planejar o gasto autorizado", afirma o professor Paulo Fleury, do Centro de Estudos em Logística do Instituto Coppead, da UFRJ. Na avaliação dele, pouca coisa pode ser feita neste ano, já que as licitações demoram cerca de 90 dias para serem concluídas. Além disso, muitas obras sequer têm projeto finalizado para iniciar processo licitatório.