Orçamento de Curitiba será 11% maior

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A prefeitura de Curitiba terá, em 2007, quase 11% mais dinheiro em caixa do que neste ano. A expectativa da administração municipal é de que no ano que vem entrem nos cofres municipais R$ 2,96 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada na semana passada pelo prefeito Beto Richa. Já o ano de 2006 deve fechar com uma arrecadação de R$ 2,67 bilhões (R$ 290 milhões a menos do que o projetado para 2007).

A cidade também terá um considerável reforço de caixa para investir em obras, tais como a construção de escolas, creches, postos de saúde, pavimentação de ruas e, sobretudo, a implantação do projeto do Eixo Metropolitano. No ano que vem, a previsão é de que sejam gastos R$ 308,403 milhões em novas obras. Esse montante é 31% maior do que o que deve ser gasto em 2006, quando serão investidos apenas R$ 234,606 milhões.

O projeto do Eixo Metropolitano, que vai transformar o trecho urbano da BR-476 (antiga BR-116) em avenida, deve ser, isoladamente, a obra que vai consumir mais recursos no ano que vem. O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, diz que devem ser gastos R$ 120 milhões no eixo durante 2007 – o equivalente a 39% de tudo o que será investido em obras no próximo ano. Esses recursos estão sendo financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O dinheiro para obras é que sobra depois que a prefeitura paga suas despesas obrigatórias, como os salários do funcionalismo público, as dívidas municipais e os custos de manutenção da cidade (limpeza pública, iluminação, compra de material de escritório das repartições municipais, etc.)

Economia nacional

Sebastiani explica que o aumento de receitas projetado para 2007 se deve basicamente à correção dos impostos municipais pela inflação (4,5%) e à expectativa de crescimento da economia nacional – fator que leva a um aumento da base de arrecadação (mais dinheiro circulando na economia significa mais arrecadação de impostos). "Nossa preocupação ao elaborar o projeto do orçamento foi a de não elevar a carga tributária", diz o secretário de Finanças. Em relação a 2006, a receita da prefeitura com impostos e taxas municipais deve ser 9,5% maior do que a deste ano.

A LDO ainda traz uma boa notícia para o contribuinte curitibano. A lei prevê que o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2007 pode ter um desconto de até 10%. Isso, porém, não significa que o desconto de 10% será concedido. Na prática, ele deve ficar em torno de 7%.

"Neste ano [2006], a lei já nos autorizava a dar até 10%, mas o desconto ficou em 7%", diz Sebastiani. Segundo ele, o porcentual deve ser um pouco maior do que a inflação, para dar um incentivo para quem pode pagar à vista mas, ao mesmo tempo, não onerar o contribuinte que não tem condições de pagar em cota única. A LDO ainda autoriza a prefeitura a dar desconto de até 10% para o profissional liberal que pagar, no início do ano, o Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo que ele deve aos cofres municipais. Da mesma forma que no caso do IPTU, a autorização do desconto não significa que ele será integralmente concedido.