Deputados estaduais estão rodando o estado para coletar sugestões para o orçamento do estado para 2006. As audiências públicas promovidas pela Assembléia Legislativa do Paraná iniciaram na última semana em Pato Branco e Cascavel.
Durante a audiência, representantes da Secretaria Estadual de Planejamento apresentaram o orçamento do estado, a previsão de arrecadação e a aplicação de recursos por área de atuação do governo.
A proposta de orçamento foi apresentada pelo governo do estado em setembro e será votado em plenário pelos 54 deputados estaduais em dezembro. Os deputados podem propor emendas para incluir as sugestões populares.
Até dezembro, a comissão de orçamento da AL vai passar por todo o estado. "O objetivo é fazer com que a lei mais importante aprovada pela Assembléia a cada ano seja um reflexo das reivindicações da população", explica o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Ademir Bier. Nesta semana os debates serão realizados nas cidades de Londrina e Maringá, no Norte do Paraná.
Segundo a secretaria do Planejamento, o orçamento do governo do Paraná para 2006 será de R$ 17,213 bilhões, o que representa R$ 639 milhões a mais do que em 2005, um crescimento de 3,8%. Do total, R$ 14,300 bilhões correspondem à base de cálculo da Receita Líquida do Tesouro e R$ 2,912 bilhões referem-se à transferência de recursos aos municípios.
A previsão de gastos com obras totaliza R$ 1,9 bilhão, com recursos de todas as fontes, sendo que serão priorizadas obras de saneamento (a Sanepar deve investir R$ 627 milhões), construção de penitenciárias, educandários, hospitais, além da construção e recuperação de rodovias.
A maioria das sugestões populares coletadas nas audiências, até agora, foi para as áreas de saúde, educação e infra-estrutura. No debate sobre o orçamento em Pato Branco, a principal solicitação para o orçamento de 2006 foi o investimento, pelo estado, na criação do Parque Ambiental, antiga demanda da população. "Embora o governo muitas vezes não execute as emendas parlamentares nós temos um compromisso, que é o de ouvir a sociedade e incluir suas reivindicações no orçamento" afirma o deputado Augustinho Zucchi. As propostas serão analisadas pela comissão de orçamento e parte delas pode ser transformadas em emendas.
Para o deputado Marcos Isfer, relator da comissão de orçamento, as audiências públicas aproximam a Assembléia Legislativa da sociedade. "É a primeira vez que o Poder Legislativo realiza encontros e abre a possibilidade de que os paranaenses participem da decisão a respeito de onde deve ser aplicado o dinheiro público".
O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão, diz que a relação entre deputados e sociedade tem que ser permanente. "Os deputados são os legítimos representantes da população, mas essa representação não pode se esgotar no momento do voto", diz Brandão.