Um dia depois de conseguir aprovar na Assembleia Legislativa do Paraná o pacote anticrise, o governador Beto Richa (PSDB) foi até a Casa nesta quarta-feira (30 ) entregar a proposta de lei orçamentária para 2016, que prevê o dobro de investimentos em relação a este ano, chegando a R$ 6,8 bilhões – R$ 3,7 bilhões do Executivo e R$ 3,1 bilhões das empresas estatais. O orçamento total para 2016 é de R$ 54,5 bilhões, com a mesma previsão de gastos – R$ 6,7 bilhões ou 14% a mais que os deste ano.
O governador se disse “aliviado” por apresentar a peça orçamentária com previsão de grandes investimentos e atribuiu a sobra de caixa prevista ao ajuste fiscal, que aumentou a arrecadação do estado em 6% de janeiro a agosto deste ano, graças principalmente à alta do IPVA e do ICMS de 95 mil produtos.
Richa admite rever aumento de impostos
O aumento de alíquotas de impostos no Paraná pode ser revertido caso a arrecadação se sustente no médio prazo, indicou o governador Beto Richa (PSDB). “Começamos a colher os frutos [do ajuste fiscal] agora. Se houver, daqui pra frente, uma melhora significativa sustentável econômica do estado e também do país, podemos analisar, sim, mais à frente a redução de algumas alíquotas”, disse o governador.
O governador afirmou que os gastos do governo caíram 10% de janeiro a agosto deste ano. Num tom triunfalista, Richa atribuiu a melhoria das contas públicas do Paraná às medidas de seu governo. “Foram medidas que adotamos para proteger o estado do Paraná, para proteger os paranaenses, que podem hoje ver que de fato teremos significativos investimentos em diversas áreas em 2016” disse.
“Esse conjunto de medidas permite termos sobra de caixa prevista para os investimentos necessários”, afirmou. Ele reafirmou a intenção de quitar R$ 1 bilhão de dívidas atrasadas com fornecedores até dezembro: “Continuamos firmes com as medidas de austeridade para quitar tudo até o final do ano”.
Beto Richa destacou os investimentos em educação, que somarão R$ 9,3 bilhões, o equivalente a 34,17% do orçamento, acima do mínimo constitucional de 30%.
Se depender da lei orçamentária, os gastos mínimos com saúde também serão cumpridos, com a aplicação de R$ 3,2 bilhões – 12% do orçamento. O texto prevê gastos de R$ 1,5 bilhão com a recuperação e duplicação de estradas em 2016.
Entre as rodovias a serem duplicadas estão a PR-445 entre Londrina e Cambé; a PR-317 entre Maringá e Igaraçu; a PR-323 entre Paiçandu e Doutor Camargo e a rodovia da Uva entre Colombo e Curitiba.
Implantações de contornos rodoviários estão previstas em Castro, Londrina, Umuarama e Wenceslau Braz.