O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais buracos da lei orçamentária com uma receita fictícia de R$ 2,5 bilhões. O remendo financeiro, por sugestão do Ministério do Planejamento, viria da venda de sucatas da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e serviria para recompor parcialmente os cortes que sofreram algumas áreas estratégicas do Executivo, como Educação e Ciência e Tecnologia.
Os projetos incluídos no Orçamento por sugestão de deputados e senadores somarão a cifra recorde de R$ 19,7 bilhões e foi por causa deles que Delcídio teve de cortar as verbas dos ministérios. Juntas, as pastas da Educação, da Saúde e da Ciência e Tecnologia perderam R$ 4,1 bilhões. Nem mesmo os programas de combate à dengue foram poupados da tesoura do relator. "Estamos diante de uma total inversão de prioridades", desabafou uma fonte da equipe econômica.
O valor que o governo espera arrecadar com a alienação de bens da RFFSA foi depositado em uma "reserva de contingência", que será usada pelo Executivo para recompor a dotação dos ministérios. Além de prever receitas incertas, o Orçamento não contempla a perda de arrecadação que o governo terá com as reduções de impostos anunciadas no pacote, estimada em R$ 8,9 bilhões. Na prática, o verdadeiro planejamento orçamentário será montado em janeiro.
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