Curitiba
Legendas dos principais candidatos são dirigidas por comissões provisórias
Partidos de três dos principais candidatos à prefeitura de Curitiba PSB, PDT e PSC praticamente não contam com diretórios estabelecidos no Paraná. Legenda do prefeito Luciano Ducci, o PSB não tem nenhum diretório constituído no estado. O PDT, de Gustavo Fruet, conta com apenas dois, em 397 municípios. Já o PSC, de Ratinho Jr., tem três, em 374 municípios. No nível estadual, os três partidos são dirigidos por comissões provisórias.
No caso do PSB, trata-se de uma norma estatutária do partido. Segundo o presidente da legenda no estado, Severino Araújo, o estatuto dos socialistas determina que, caso o partido não atinja 5% dos votos para deputado federal no estado, todos os diretórios devem retornar à condição de comissão provisória até as próximas eleições uma espécie de punição. Em 2010, o partido fez 4,8% dos votos e elegeu o deputado Leopoldo Meyer.
Já o coordenador político do PSC no Paraná, João Carlos Ortega, afirma que o partido passa por um crescimento bastante acentuado desde 2008. De 40 comissões, o partido passou a estar presente em 371 municípios. Por isso, segundo Ortega, ainda não houve tempo de organizar essas instâncias. De acordo com ele, a meta é transformar as comissões em diretórios ao longo do tempo.
A reportagem tentou entrar contato com a direção do PDT, mas não obteve retorno.
Em Curitiba, apenas cinco partidos tem diretórios constituídos: PMDB, PT, DEM, PSD e PPS.
Capital
Siglas mais organizadas tiveram bate-chapa na escolha de candidatos
Um exemplo da diferença de funcionamento de partidos estruturados em diretórios, como o PMDB e o PT, e de partidos desestruturados pode ser bem visto pelo comportamento dos partidos no período pré-eleitoral em Curitiba. Enquanto os outros partidos determinaram seu posicionamento de cima para baixo, PT e PMDB tiveram bate-chapa na hora de definir o rumo para as eleições em Curitiba.
No caso do PT, foram duas decisões principais: primeiro foi a discussão de se lançar candidatura própria ou se coligar. Filiados elegeram delegados que escolheram, em votação apertada, se aliar com o candidato Gustavo Fruet (PDT) decisão que agradou o grupo político dos ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, que comanda o diretório na cidade. Semanas depois, esses mesmos delegados escolheram a vice de Fruet, Miriam Gonçalves. Dessa vez, entretanto, o grupo de Paulo Bernardo perdeu a votação a escolha dos dirigentes era a ex-vereadora Roseli Isidoro. Já no PMDB, a disputa foi entre os candidatos Rafael Greca e Stephanes Jr. O primeiro, apoiado por Roberto Requião, saiu vencedor.
Números
Só 2 dos 17 partidos com representação na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa têm mais diretórios municipais do que comissões provisórias nas cidades.
Pilares da democracia brasileira, os partidos políticos estão estruturados de forma pouco democrática no Paraná. Das 17 legendas com representação na Câmara Federal ou na Assembleia, apenas dois PMDB e PT contam com mais diretórios do que comissões provisórias nos municípios do estado. Até mesmo na instância estadual, dez desses partidos são dirigidos por comissões provisórias. Essas comissões tendem a ser mais suscetíveis a pressões de instâncias partidárias superiores e de caciques do que diretórios formalmente constituídos.
Segundo o professor de Direito Eleitoral e Partidário Éverson Tobaruela, a principal diferença entre um diretório e uma comissão provisória é que o primeiro é eleito em convenções, enquanto a segunda é nomeada pela cúpula partidária. Além disso, os diretórios não podem ser dissolvidos sem o consentimento dos filiados, ao contrário das comissões. Logo, os "caciques" dos partidos tendem a ter um maior poder sobre os rumos da legenda quando o diretório não está constituído.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, apenas PMDB e PT têm a maioria de suas instâncias municipais organizadas em diretórios. O PMDB é o único partido registrado nos 399 municípios do estado: em 360 deles, o partido está organizado em diretórios. Já o PT, que está em 384 cidades, conta com 309 diretórios constituídos. Os dois estão organizados em diretórios nas dez maiores cidades do estado.
Além deles, apenas o DEM tem mais de cem diretórios municipais no estado são 101 nas 371 cidades em que a legenda está organizada. Na outra ponta, PMN, PR, PRB e PSB estão organizados em comissões provisórias em todos os municípios em que estão presentes.
Organização e votação
Segundo o cientista político Emerson Cervi, da UFPR, existem dois tipos de partido no Brasil: os que orientam a direção dos grupos políticos e os que são orientados de acordo com as vontades desses grupos. No primeiro caso, os partidos tendem a ser mais fortes e perenes. A presença de diretórios constituídos é um indício disso. No segundo caso, as estruturas tendem a ser mais voláteis, mudando de acordo com as necessidades dos "caciques".
A tendência, segundo Cervi, é que partidos mais estruturados tenham um crescimento eleitoral mais constante, enquanto os menos estruturados passem por picos, que dependem do sucesso eleitoral de alguns puxadores de votos. Portanto, não é coincidência que PMDB e PT tenham o maior número de representantes paranaenses na Assembleia e na Câmara 16 e 12, respectivamente, somadas ambas as casas legislativas.
Democracia interna
Para Éverson Tobaruela, a falta de democracia interna nos partidos está na raiz dos problemas políticos do Brasil. "O Brasil só dará certo como sistema político quando as legendas tiverem independência política. As pessoas, por livre e espontânea vontade, deveriam ter o direito de se filiar a um partido independente da vontade dos dirigentes e, a partir disso, se movimentar para eleger um diretório local", afirma.
Ele pondera, entretanto, que nem sempre o fato de o partido ser organizado em diretórios significa que ele seja mais democrático do que os outros. "Na verdade, todo partido político no Brasil tem dono. Enquanto isso não mudar, nós não vamos ter uma política honesta", afirma.PSDB é grande, mas só tem diretórios em 22% das cidades
O PSDB é um dos maiores partidos do Paraná. Além de ter o governador, o vice-governador e um senador, conta também com um total de 11 deputados (nove estaduais e dois federais), perdendo nesse quesito apenas para PMDB e PT. Entretanto, em nível municipal, se mostra bastante desorganizado. Nos 397 municípios em que está presente, em apenas 88 conta com um diretório constituído uma taxa de 22%.
A situação é atípica para o partido na comparação com outros estados governados por tucanos. Em São Paulo, essa taxa é de 88%. Em Minas Gerais, de 55%. Apenas o PSDB do Tocantins tem, proporcionalmente, menos diretórios constituídos do que o Paraná.
Para o presidente estadual do partido, o deputado estadual Valdir Rossoni, isso acontece porque o partido foi reestruturado depois das eleições de 2010. "Em muitos diretórios não houve tempo hábil para que fizéssemos as convenções [para instalar os diretórios]", diz Rossoni. Ele afirma que, com o tempo, esses diretórios serão reconstituídos.
Para o tucano, isso não prejudica a democracia interna da legenda. "O que faz a democracia é a liderança. Se o cara é líder, é forte, não tem partido que não o queira. Mas há casos em que a pessoa quer ser candidato e não tem voto", afirma.
Já o senador tucano Alvaro Dias avalia que o partido foi enfraquecido pela cooptação de outros partidos para compor a base de apoio do governo Beto Richa. "O governo entendeu que o partido não importa, o que importa é ter uma maioria confortável na Assembleia", diz.
Alvaro compara o modelo de governo adotado por Richa com a criação da base aliada do governo Lula. Entretanto, faz uma ressalva. "O PT cresceu quando estava no governo. O PSDB é um caso inédito de partido que chegou ao poder e se enfraqueceu", afirma.
Eleições
Um dos indicadores do enfraquecimento do partido seria a baixa participação de tucanos como cabeça de chapa nas maiores cidades do estado. Em nome da governabilidade, o partido abdicou de lançar candidatos em alguns dos principais colégios eleitorais do Paraná, como Curitiba e Cascavel. Nas dez maiores cidades, o PSDB tem apenas dois candidatos a prefeito: Bete Pavin em Colombo e Alceu Maron Filho em Paranaguá.
Rossoni discorda da interpretação: "Na eleição passada, disputamos as eleições em 60 municípios. Agora, teremos 167 candidatos a prefeito".
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