Organizações pedem ajuda à ONU em defesa dos direitos humanos

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Belém (das agências) – O Greenpeace e outras 23 organizações entregaram ontem uma carta endereçada à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo providências em relação à sistemática violação dos direitos humanos no estado do Pará. O documento foi entregue para a representante especial do Secretariado Geral da ONU para os Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani, que acompanha o julgamento dos acusados de matar Dorothy Stang como observadora.

Desde o assassinato da missionária, em fevereiro de 2005, pelo menos outros seis líderes de trabalhadores rurais foram assassinados no Pará; três deles no último mês. Relatório publicado pelas ONGs Justiça Global, Terra de Direitos e Comissão Pastoral da Terra (CPT), lista 772 execuções de trabalhadores nos últimos 33 anos – e apenas três julgamentos. A Justiça está sendo mais eficiente com os pobres: nos últimos 10 anos, mais de 600 camponeses foram presos.

Atualmente, 51 pessoas estão ameaçadas de morte na Amazônia. Dentre eles, destacam-se algumas das lideranças ligadas à Irmã Dorothy, no município de Anapu, onde os conflitos pela posse de terras voltaram a se intensificar após a retirada das tropas do Exército, em setembro.

Para as organizações signatárias da carta entregue à ONU, "a presença do Estado brasileiro na Amazônia não pode ser pontual, em resposta apenas a fatos de grande repercussão", mas permanente e constante.

André Muggiati, da campanha da Amazônia do Greenpeace, disse que centenas de outros crimes na região passam despercebidos. "Esperamos que esse julgamento represente a retomada da Justiça na Amazônia, com a apuração e julgamento de todos os outros crimes envolvendo disputas de terra na região", declarou.

"Isso prova que quando há a vontade dessa polícia do estado do Pará em apurar o caso, ele é apurado. O que nós gostaríamos era que não fosse necessária essa pressão tanto do governo federal, quanto da imprensa nacional e internacional, para se atingir esse resultado", afirmou Felício Pontes Jr., Procurador da República no Pará, que acompanhou as investigações do caso, em Anapu.