Interino assinou convênios com ONGs suspeitas
O secretário-executivo da pasta do Esporte, Waldemar Souza, que deve assumir interinamente o ministério, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades. Filiado ao PCdoB do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em agosto.
Apesar de denúncias, PCdoB continua no Esporte
Apesar das denúncias de aparelhamento da pasta pelo partido, presidente Dilma deve manter comunistas no comando do Ministério do Esporte.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou ontem o governo, incapaz de resistir às pressões que sofreu desde que foi acusado de desviar dinheiro público para seu partido, o PCdoB. Ele é o sexto ministro a cair desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu em janeiro, e o quinto a sair sob suspeita. Em média, Dilma perdeu um ministro a cada 50 dias desde sua chegada ao poder.
Relembre os ministros que já caíram no governo Dilma
Três fatores levaram a presidente a concluir que a situação de Silva se tornou insustentável nos últimos dias. Um deles foi a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que um inquérito examine irregularidades nos convênios feitos pelo ministério com ONGs nos últimos anos. Isso teria transformado Orlando Silva num ministro sob investigação.
O segundo fator foram os ataques da oposição na terça-feira, que tumultuaram uma audiência convocada pela Câmara para discutir com o ministro os preparativos para a Copa de 2014. Por fim, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que um ato do próprio Silva teria beneficiado no passado o policial que há duas semanas se transformou no pivô do escândalo no ministério.
O ministro e a cúpula do PCdoB foram informados da decisão de Dilma de afastá-lo numa reunião na manhã de ontem no Palácio do Planalto. Ele foi substituído interinamente pelo secretário-executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza. Entre os cotados para assumir a vaga estão o presidente da Embratur, Flávio Dino, e os deputados Aldo Rebelo (SP) e Luciana Santos (PE), todos do PCdoB.
Em entrevista coletiva, Orlando Silva disse que sua honra foi atingida. "Nosso partido não pode ser base de instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo. Por isso, conversamos e o resultado da conversa é que a melhor solução seria eu me afastar do governo. Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra", disse.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, disse que a presidente vai "resolver logo" a indicação do novo ministro. "Quem vai decidir a substituição do ministro é a presidenta da República", disse, sem mencionar nomes.
Oposição
A possibilidade de o PCdoB ser mantido à frente do Ministério do Esporte foi duramente criticada pela oposição, que tenta descolar do governo Dilma a imagem de que ela é intolerante com os malfeitos. Seus líderes afirmam que não adianta tirar Orlando Silva e pôr como substituto um outro integrante do PCdoB, partido que está há quase nove anos no comando da pasta. Houve também cobrança para a continuidade das investigações das denúncias de corrupção no ministério, dentro da preocupação com os rumos da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
"Podia ser Orlando ou Francisco o ministro. O que o Ministério do Esporte não pode é ser aparelho de um partido. O mais sensato seria promover uma gestão profissional. Do ponto de vista objetivo, a Copa vai mal, o nosso futebol também. Há conflitos em todos os lados. É uma irresponsabilidade aparelhar o Ministério do Esporte numa situação dessa", disse o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
Investigação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que as investigações sobre a denúncia de desvio de recursos públicos no Ministério do Esporte continuarão mesmo após Orlando Silva deixar o cargo. Segundo Gurgel, a única diferença é que o caso passará a ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não mais no STF.
"A saída eventual dele do ministério não altera a necessidade de investigação, porque a primeira aparência é a de que todo esse programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o país", explicou Gurgel.
De acordo com o procurador-geral, o caso vai para o STJ porque um dos investigados no processo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, tem foro privilegiado. Agnelo está sob investigação em inquérito no STJ, que foi remetido ao STF para que se analise se os processos devem tramitar em conjunto.
Livro
No dia em que o ministro Orlando Silva deixou o cargo, o Ministério do Esporte encaminhou para gabinetes de deputados um livro com 206 páginas, em papel couché, com um balanço da gestão da pasta de 2003 a 2010. Há um texto assinado por Silva intitulado "O Ministério do Esporte veio para ficar".
O programa Segundo Tempo, alvo das irregularidades que atingiram o partido e o PC do B, foi destacado em 15 páginas no livro. Destaca-se que a partir de 2008, com Silva no comando da pasta, aumentaram os controles no acompanhamento do programa.
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