Os deputados na Terra do Nunca

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"O Diabo pode citar as Escrituras quando isso lhe convém."

William Shakespeare, escritor inglês.

Há uma pérola disponível no site da Câmara dos Deputados. Está acessível a um clique, logo na capa da página, em www.camara.gov.br. É o documento "Informações Gerais aos Deputados Federais Eleitos". Preparado pela burocracia do Congresso Nacional, tem como objetivo explicar aos novatos o funcionamento do mandato. O deputado que o ler imaginará que acaba de desembarcar na Terra do Nunca: só se fala em benesses, nunca em obrigações.

A maior parte do documento é voltada a explicar quais são os direitos que o político acaba de adquirir. Começando pelo salário – que no documento está desatualizado graças ao generoso aumento que os deputados se deram nesta semana. São listados outros benefícios financeiros, como verba indenizatória, auxílio-moradia e auxílio de custo – equivalente a mais dois salários por ano. Está lá detalhado o valor de passagens aéreas a que cada deputado tem direito. Os paranaenses, por exemplo, podem gastar até R$ 10.890 por mês viajando de Brasília para sua cidade.

Há vários outros benefícios. Exemplo: o deputado pode ser atendido no Departamento Médico da Câmara. Se o tratamento não estiver disponível lá, o parlamentar será ressarcido. Outra: ao chegar ao aeroporto de Brasília, o dono do mandato também conta com serviço de transporte gratuito. Tudo isso quer dizer o seguinte: além de ganhar muito, os deputados gastam muito pouco.

No terceiro capítulo, o texto também trata de um outro benefício do mandato. O título "Inviolabilidade" explica tudo o que o deputado possa querer saber sobre imunidade parlamentar mas tinha medo de perguntar. "O deputado não poderá ser preso, a não ser em caso de flagrante de crime inafiançável", garante o texto.

Agora imaginemos um deputado chegando pela primeira vez a Brasília e que tenha a intenção de saber como será o seu trabalho. Como funcionam as votações? Como fazer para apresentar um projeto de lei? Como funciona uma CPI? Como é o funcionamento das emendas do Orçamento? Quais as funções, afinal, de um deputado? Nosso parlamentar imaginário ficará sem saber as respostas. Nada disso consta do documento.

Já um parlamentar mais pragmático terá melhores resultados. Lendo com atenção o manual poderá descobrir, por exemplo, que seu salário – agora de R$ 24,5 mil – será depositado em parcela única, sempre no segundo dia útil depois do dia 20. Sem falta.

Isto também é política

Nesta semana, um padre acusado de participar do genocídio de milhares de tutsis em Ruanda foi condenado a 15 anos de prisão. O massacre aconteceu há mais de uma década. Agora, os criminosos começam a responder por seus atos. Na época, porém, o mundo se recusou a atuar de maneira mais firme para impedir os crimes. Hoje, a maior crise humanitária do mundo ocorre no Sudão. Centenas de milhares de mortos em um novo genocídio. É triste ver que o Brasil se recusou a censurar publicamente o governo do Sudão, responsável em grande parte pela situação de caos do país. Tudo por questões "diplomáticas". Um dia seremos cobrados por tudo que não fizemos pela África.

A perícia do TJ

Já faz quase dois meses que as denúncias de possíveis irregularidades na construção do Anexo do Palácio da Justiça (foto) vieram a público. São denúncias sérias: envolvem possibilidade de superfaturamento de R$ 20 milhões, suspeita de licitação dirigida e suposta fraude na fiscalização da obra. A fonte é bastante segura: quem apresentou o relatório levantando o problema foram os próprios desembargadores que integram a Comissão de Obras do TJ.

Em outubro, os desembargadores decidiram que era prematuro levar o caso ao Ministério Público. Iriam primeiro fazer uma perícia. Embora já tenham se passado 53 dias, a tal perícia ainda não foi contratada. Agora, o caso ficará para o novo presidente do TJ, José Antônio Vidal Coelho, eleito ontem para o cargo.

Independentemente do que ele vier a fazer, o caso deve começar a andar. Assessores do atual presidente do tribunal, desembargador Tadeu Loyola Costa, dizem que ele assumiu para si a responsabilidade de pelo menos deixar iniciadas as investigações. As tratativas para contratar a perícia devem terminar em poucos dias. E aí os especialistas poderão dizer se há mesmo os erros apontados pela apuração inicial. Afinal, ninguém quer que esse seja mais um caso a cair no esquecimento. Certo?

A imagem

Hermas Brandão rindo de orelha a orelha ao cumprimentar Jocelito Canto. A foto, de Rodolfo Bührer, é da sessão em que o deputado levou a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas por unanimidade. No fim das contas, Hermas acabou apenas trocando de lugar com Orlando Pessuti. Um tinha sido eleito conselheiro e acabou vice-governador. O outro era para ser vice e acabou indo para o TC. Assim é a vida.