“Os três ministros não trouxeram benefício algum para o Paraná”

• 0

A presença de três ministros paranaenses (Gilberto Carvalho, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo) no governo federal não trouxe benefícios para Paraná. Mais do que isso. O estado foi preterido na assinatura e empréstimos por interesses políticos. É o que diz o governador Beto Richa (PSDB) em entrevista à Gazeta do Povo. Na conversa, ele critica o trio de ministros do Paraná, questiona as motivações de parte do Ministério Público, elogia a presidente Dilma Rousseff e diz que o estado sai do sufoco financeiro no começo de 2014.

A Gazeta publicou no dia 18/11 uma matéria mostrando que o Projeto de Lei Orçamentária que tramitava no Congresso previa R$ 7,2 bilhões para o Paraná, 60% do que será repassado ao Rio Grande do Sul. Na sua opinião, essa diferença de repasse é uma situação conjuntural e histórica, que remete a outros governos e administrações, ou é uma escolha política?

Eu não posso comparar com anos anteriores até porque eu não me lembro do Paraná ter três ministros atuando no governo federal. Todo estado luta para ter ministros no governo, já com vistas para poder cuidar do pleito dos seus estados de forma especial. Aqui no Paraná, lamentavelmente, não tivemos benefício algum com três ministros. Pelo contrário, temos tido dificuldades com a liberação dos empréstimo, por exemplo. Esses empréstimos são de recursos que vão para a educação, saúde, segurança, meio ambiente e área social. São recursos importantíssimos. Só tivemos a liberação quando eu conversei com a presidente diretamente. Consegui finalmente agendar uma audiência e ela entendeu minhas razões. Ela se sensibilizou com os problemas do Paraná e entendeu que era direito do estado, que estava com situação fiscal equilibrada. Ela solicitou ao Arno Augustin (secretário do Tesouro Nacional) agilidade na liberação dos recursos. Então eu assinei com o Banco Mundial o contrato de U$ 250 milhões e logo assinaremos o Proinvest. Eu disse para a presidente, na ocasião, que o Paraná era o único estado do Brasil que ainda não tinha recebido o Proinvest. A primeira vez que eu reclamei a ela foi em Curitiba, dentro do carro, no lançamento do metrô. Ela disse: "Me parece que tem alguma irregularidade em termos fiscais, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal". Eu respondi: "Presidente, quem não tem alguma dificuldade ou irregularidade? Eu posso dizer e a senhora vai entender facilmente que o Paraná não tem a pior situação do Brasil. Exemplo. O Rio Grande do Sul. Sob todos os aspectos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Limite prudencial. Capacidade de endividamento está infinitamente pior que o Paraná e eles tiveram todos os recursos liberados". Ela conseguiu entender e acredito que por isso liberou. Aí eu te pergunto. Precisava ir até a presidente para liberar?

O argumento de que existem pendências burocráticas não é uma justificativa válida?

Não. Depois disso, com tudo superado e a última alegação que nos deram era de que o programa tinha sido encerrado. Aí o Stephanes [Reinhold Stephanes, secretário-chefe da Casa Civil], que foi várias vezes ministro, inclusive do governo Lula, ainda me disse: "Beto, prorrogação de programas é coisa praticamente automática". A presidente ainda perguntou: "E não dá para prorrogar, Arno?". Antes de ele responder, o Stephanes já alertou: "Já foi prorrogado duas vezes, presidente". Aí ela disse: "Então prorrogue de volta."

Nessa reunião, o senhor sentiu boa vontade da presidente?

Senti boa vontade. E ela sempre me tratou aqui no estado com muita cordialidade e muito respeito. Sempre me puxa e me chama pro lado. Me convida pra ir no carro dela. Eu nunca fui de aparecer e me enfiar onde não sou convidado, mas ela está sempre se preocupando e me dando oportunidade de falar e até pedindo. Sentia que existia até uma certa empatia. Tinha certeza de que a hora que eu falasse com ela ia ser liberado.

O que esses empréstimos vão representar para o caixa do estado?

Vão ajudar a financiar essas áreas que eu te falei. Do Proinvest são recursos importantes para infraestrutura, transporte, logística, muitas estradas e viadutos. Por exemplo, recursos para Londrina, para a PR-445, viaduto para Foz do Iguaçu. Aí sim, vai ressarcir o cofre do estado, porque nós colocamos na frente o recurso enquanto não vinha o empréstimo.

O governo antecipou o dinheiro?

Antecipamos. Nesse aspecto, vai ressarcir o que investimos.

A secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, disse em entrevista à Gazeta do Povo que tomou um "susto", nas palavras dela, quando passou a se inteirar das contas do governo, determinando então uma revisão de contratos.

Não posso te afirmar isso, não. Ela até fez menção a isso. Contávamos com recursos que não vieram. Tivemos redução brutal das receitas do estado, uma situação inesperada. Perdemos R$ 1,5 bilhão por desoneração de tributos compartilhados sem compensação, extinção da Cide, redução da conta de energia, Fundo de Participação dos Estados (FPE). E eu não ia ficar paralisado esperando a liberação dos empréstimos. Não contávamos com isso. A dificuldade financeira não se deu por algum escândalo, desvio de recursos, corrupção ou superfaturamento de obras ou mensalão. Foi para investir em todo o estado. Ou seja, eu aliviei o problema dos paranaenses que precisavam de obras, de melhorias para garantir a qualidade de vida, e trouxe para mim o problema. Hoje eu estou me virando para pagar essas contas todas e vamos pagar e ir regularizando toda essa situação.

Inclusive as contas com fornecedores do estado?

Tudo. Até janeiro, por aí, estará tudo regularizado, as poucas pendências que ainda restam. A Jozélia é uma técnica muito qualificada. Dei carta branca para ela tomar todas as medidas de austeridade que fossem necessárias. E eu sempre me preocupei com isso. Desde que assumi o governo tenho implementado medidas austeras. Lembro aqui, que quando assumi o governo determinei aos secretários a redução de pelo menos 15% de gastos de custeio. Eles superaram e atingiram 19%. Naquela época foram R$ 70 milhões de economia. No ano seguinte de novo. Então nossa gestão sempre teve muita preocupação com a questão da austeridade, a correta aplicação dos recursos, racionalização na gestão, secretários qualificados, contratos de gestão. Os resultados estão aí. Em todas as áreas os avanços são inquestionáveis. Saúde, educação, segurança, emprego, industrialização. Temos reconhecimentos de órgãos federais, a geração de empregos está entre as maiores do Brasil. O Porto de Paranaguá teve muitos avanços, batendo recordes na movimentação de cargas. Tivemos ética na gestão do Porto. Os paranaenses têm motivo de sobra para se orgulharem dos avanços que o Paraná teve, mesmo com todas as dificuldades que falávamos inicialmente. Agora, com a liberação do recurso, que passa de R$ 3 bilhões, a situação tende a melhorar para o ano que vem.

Esse dinheiro supre o que foi adiantado?

Também. Além das obras necessárias, vai ressarcir os cofres do estado.

O senhor falou em metas. Elas têm sido cumpridas?

Temos feito o acompanhamento sistemático dessas metas. Elas têm sido cumpridas e quando não são, há a justificativa dos secretários.

O Paraná permanece no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A liberação desses empréstimos pode tirar o estado dessa situação?

Temos reduzido o porcentual do limite prudencial mês a mês. A expectativa é de que agora, em janeiro, a gente saia do limite prudencial. Até para explicar melhor. Muitos acham que houve excesso de contratação de servidores. E não é. O limite prudencial nada mais é que o comprometimento das receitas com a folha de servidores. Então se as receitas caíram, obviamente, por consequência, o comprometimento aumenta. Se a receita caiu, eu não posso demitir os servidores, eles têm estabilidade. Não foi aumento da folha simplesmente. O mais grave foi a redução da receita.

Com a decisão do Conselho do Ministério Público que cassou a licença do secretário Cid Vasques, o senhor já procura outro secretário de Segurança?

Ainda não. O Cid está buscando seus direitos e entrando com alguns recursos para tentar manter a disposição funcional. Eu quero que ele continue. É um homem muito sério. Um promotor, muito competente. Estão aí os resultados. Tivemos redução muito grande em todas as regiões do estado dos índices de homicídios. A gente acompanha crescimento da violência em todo país e aqui estamos conseguindo conter e até diminuir os índices de criminalidade. Estamos investindo, contratando policiais, dando aumento, fazendo investimento em inteligência, fazendo as operações policiais que ocorrem em todas as regiões. Temos apreendido um grande volume de drogas. Implantamos o Batalhão de fronteira no Oeste, para conter ingresso de armas e drogas. Isso é responsabilidade do governo federal, mas eu não posso ficar parado vendo as coisas acontecerem. Por isso lamento essa birra do Ministério Público em tirar o secretário por causa de alguma desavença pessoal. O estado não pode ser prejudicado por isso.

O senhor chegou a conversar com alguém do Ministério Público sobre essa questão?

Mais de duas, três vezes por semana. A última ligação que eu fiz, perguntei para o doutor Giacoia (Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça): "Alguma coisa que nós combinamos não deu certo?" Todas as solicitações que eles me fizeram, eu atendi. Todas. E ele respondeu: "Tudo que nós combinamos, o senhor está atendendo". Mas aí a questão com o Cid se tornou uma questão pessoal. E lamento que uma questão pessoal se sobreponha ao interesse do estado. Se o coordenador do Gaeco (Leonir Battisti) alega que o rodízio de uns poucos policiais iria prejudicar as operações policiais, eu respondo a ele: e tirar um secretário de segurança, com os resultados que tem apresentado não é infinitamente mais grave? Quem tem atribuição de cuidar da Secretaria da Segurança é o governo. E olha, os custos do Gaeco, praticamente 100%, é o estado que banca. Os custos dos aparelhos, o Guardião, que faz monitoramento telefônico, carros, combustível e policiais. Tudo é custo nosso. E olha, é importante destacar, quem oficializou o Gaeco foi eu. Antes não havia uma formalidade. Na verdade assinamos uma parceria. Mas parceria pressupõe diálogo, entendimento e respeito, coisa que nunca houve da parte deles. Mas reconheço o bom trabalho do Gaeco, em que pese alguns excessos.

O CNJ investiga tráfico de influência na eleição do então deputado estadual Fábio Camargo para o Tribunal de Contas. Houve participação do Executivo na eleição do deputado?

Zero. Nem tem como influenciar. É uma questão interna da Assembleia Legislativa. E todos sabem da minha relação com o Plauto Miró [deputado estadual pelo DEM que concorria contra Camargo]. Fui deputado com ele. Ele sempre me apoiou, em todas eleições que eu participei, desde 2002, quando fui candidato ao governo do estado. Não houve influência alguma. Se fosse para falar em política e em apoio, o Fabio [Camargo] nunca me apoiou e foi candidato contra mim a prefeito. Mas nada disso pesou. Fiquei fora dessa disputa e reconheço a independência do Legislativo. O próprio Plauto reconhece a isenção do governo do estado nessa disputa.

No começo desse ano houve um atrito entre governo do estado e prefeitura por conta do subsídio para a tarifa de ônibus em Curitiba. Essa relação com o prefeito está normalizada?

Estão boas. Alguns alegaram que a passagem seria majorada porque não tinha subsídio. Eu dei o subsídio. Está superada. Sempre tive relação boa com o Gustavo [Fruet]. A relação pessoal sempre foi boa. Tive esse afastamento político por circunstâncias da política, pelo momento político, mas sempre houve respeito. Convivo bem com ele.

O que o senhor espera da eleição do ano que vem?

Temos os resultados para mostrar e as obras. Estou concentrando as energias em cumprir bem o mandato. Os resultados estão aí e estou tranquilo. A tendência é melhorar bastante em 2014, com os recursos liberados. Na saúde, os avanços foram muito bons. Falando rapidamente. Segundo o Ministério da Saúde, Paraná e Santa Catarina têm as melhores ações de Saúde do Brasil. O Paraná é o estado que mais reduziu a mortalidade materna. Atingimos a menor taxa de mortalidade infantil da nossa história. Saltamos do 10º para o 3º lugar no transplante de órgãos. Na educação foram muitas obras, três mil obras. Melhoramos muito a qualidade da nossa merenda escolar. Resolvemos de cara, em 2011, o problema de 32 mil professores com curso da Vizivali, questão que se arrastava há dez anos. Em seis meses resolvemos. O governo anterior repassava aos prefeitos, para cobrir gastos com transporte escolar, R$ 27 milhões. Nós estamos, nesse momento, com mais de R$ 92 milhões repassados. Em dois anos e meio foram 50% de aumento para professores. E implantamos recentemente uma reivindicação histórica, da hora atividade. E agora, também através de lei, trouxemos para dentro da rede estadual de educação o ensino especial, as Apaes. Enquanto a proposta federal é acabar com as Apaes no Brasil e promover a inclusão radical -- o que é inviável porque temos vários níveis de deficiência. É impossível colocar na escola regular crianças com deficiência maior. Nós estamos apoiando as Apaes com recursos e ônibus adaptados. Estamos fazendo a maior política habitacional que o Paraná já viu. Vamos chegar próximo de 100 mil casas construídas, enquanto em 50 anos de existência da Cohapar, foram construídas 180 mil...

Isso tem recurso dos governo federal também?

Tem. Grande parceria com o governo federal. Eu disse para a presidente Dilma Rousseff: "A maior parceria do Brasil está no Paraná". Não basta recurso e programa se não houver boa articulação e gestão eficiente. Na Agricultura, garantimos um grande apoio aos agricultores, os pequenos com calcário, óleo diesel, patrulhas do campo, cada uma delas composta por 13 equipamentos. Há muitos anos o estado não comportava equipamentos para a patrulha rural. Na segurança fizemos a maior contratação de policiais da história. Assumi o governo com o menor efetivo per capita de policiais militares do Brasil. Inaceitável e vergonhosa essa situação. E aí nós contratamos 3,2 mil policiais. Adquirimos 1,2 mil viaturas. Fizemos investimento em inteligência. Fizemos o Paraná Seguro e reduzimos brutalmente o índice de criminalidade nessas localidades. Estamos com a licitação para o início do ano dos módulos policiais móveis. Na industrialização, segundo o IBGE, tivemos o maior crescimento industrial do Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho, o Paraná tem oscilado entre o 2º e o 3º lugar na geração de empregos do Brasil. O programa Paraná Competitivo é um sucesso e 75% dos novos investimentos estão no interior do Paraná. A gente se esforça para levar indústrias para o interior. Os incentivos são maiores para as regiões com índices de desenvolvimento humano menores. E as indústrias, agroindústrias, têm chegado nessas localidades. Estamos vendo em Pontal também a instalação de um condomínio industrial. Falei para a presidente que ali pode ser o melhor e maior porto do Brasil, segundo especialistas. Tem posição geográfica estratégica, tem calado natural de 20 metros. Não precisa ficar fazendo a dragagem permanente. Avançamos bastante ali. A expectativa é gerar 10 mil empregos e mudar a história do Litoral. Temos o projeto de PPPs que garante obras de porte no estado. O poder público, no geral, não tem recursos para esse tipo de iniciativa. O próprio governo federal, que falava tão mal de concessões e privatizações, tem feito. Nós temos feito. A maior demanda do Noroeste inteiro, a duplicação da PR 323 de Maringá a Paiçandu até Iporã, o ultimo trecho até Guaíra é federal. Esse nosso trecho é PPP. Foi um espetáculo. Vai ser muito bom e ali será praticada a tarifa mais barata do Brasil. Vamos ter audiência públicas e só vai ser cobrado depois da duplicação da obra concluída. A ideia é duplicar 50 quilômetros e implantar uma praça.

Na PR-445 em Londrina, estamos duplicando com dinheiro do estado, no trecho urbano. Agora quero ligação com o trecho de Mauá, ligando com a rodovia de Mauá, ligando com a Rodovia do Café. Tem a PR-280 no Sudoeste e a PR-092 de Jaguariaíva até Santo Antônio da Platina. Se conseguirmos um bom termo com a concessionária de pedágio, lá em cima podemos levar até a divisa com São Paulo, cidade de Ourinhos, e não parar em Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina. Temos tido essa conversa. As obras das concessionárias foram retomadas. Eu disse na eleição que ia fazer prevalecer o interesse público nessa questão, sem demagogia de "baixa ou acaba". As obras estavam paralisadas por ações na Justiça e demagogia. Criei uma agência reguladora para essa área. Conseguimos retomar muitos investimentos. A grande obra na entrada de Curitiba, em Campo Largo, o Contorno Rodoviário. Tem o contorno rodoviário de Mandaguari. Tem o trecho Jandaia do Sul-Apucarana, está concluída a Medianeira-Matelândia, que era o trecho mais crítico do Paraná, onde morria gente seguidamente. Agora estamos negociando com eles para levar até Cascavel e de Cascavel em direção a Curitiba mais 10 quilômetros. A rodovia do Café está para iniciar de Ponta Grossa até Apucarana. Se fizermos esse trecho até Londrina, daqui a alguns anos, as pessoas terão a oportunidade de percorrer o trajeto de Curitiba a Londrina todo em pista dupla. É difícil. É muito difícil. Sabemos que é importante a duplicação de todo esse anel de integração. Estamos confiantes na possibilidade de reduzir a tarifa. Avançamos muito mais que governos anteriores. Tem muita ação judicial das concessionárias contra o estado e do estado contra as concessionárias. O mais difícil é isso. Chegar em um entendimento. Elas dizem que falta reajuste e que obras que foram feitas não foram reconhecidas. O estado também tem suas alegações. Por isso, contratamos duas consultorias de muita credibilidade para tratar disso e fazer um trabalho isento. Vamos pedir também auxílio do Tribunal de Contas e do Ministério Público para tratar essa questão com a maior responsabilidade.

Falando um pouco do seu partido, o ex-governador José Serra (PSDB) anunciou recentemente pelo Twitter que desistia da candidatura ao governo e que o senador Aécio Neves (MG) seria o candidato do partido. Essa questão está decidida dentro do partido? Como o senhor vê a candidatura do Aécio?

Me dou muito bem com o Serra. Ele esteve aqui no Paraná várias vezes. Sempre tento agir com coerência, sem dissimulação e jogo de bastidores. O Aécio, não dá para negar, tem a simpatia da maioria das lideranças do PSDB. Mas o Serra é um baita de um nome. No Paraná é muito bem votado. Todos os cargos que ele ocupou, sempre teve destaque. E o Aécio foi considerado o governador mais bem avaliado do Brasil. Tem simpatia enorme no seu estado. Foi presidente da Câmara dos Deputados e tem muita experiência e ideias novas para o país...

Mas a distância em relação a presidente Dilma ainda é grande...

É. Mas tem espaço para o campo da oposição crescer. A candidatura do Eduardo Campos é outra candidatura competitiva. Por que a presidente tem intenção de votos muito superior? Ela está na mídia todo o dia. Os outros não têm isso. Acho que no ano que vem isso começa a mudar, com a propaganda na televisão.

Nesse período de mandato, qual foi o momento mais prazeroso e o mais difícil da sua gestão?

O mais prazeroso foi o contato pessoal. Foi ideia minha. Fiquei impressionado de ver as pessoas reclamando que há muitos anos um governador não aparecia nas suas cidades. Encerrei em novembro a visita ao último município, 399. Dificuldade foi a liberação dos empréstimos, vendo liberar para outros e o Paraná ficando por último.