A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Curitiba apresentou ontem um projeto que adia a criação da Ouvidoria Municipal para depois das eleições. Pela proposta, a eleição do ouvidor ocorrerá a cada dois anos, depois das eleições municipais e estaduais, e a posse seria no mês de janeiro subsequente. Segundo o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), a ideia é não "contaminar" a escolha do ouvidor com o processo eleitoral.
Não é a primeira vez que a criação da Ouvidoria é adiada. A lei que estabelece o órgão foi aprovada no final de 2012, e, pelo texto original, a primeira eleição deveria acontecer antes de abril de 2013. Entretanto, isso não aconteceu. No final de 2013, os vereadores alteraram o texto, estabelecendo que a eleição deveria ocorrer no início do primeiro semestre do segundo e do quarto ano de cada legislatura (na atual, 2014 e 2016). Na época, eles justificaram que seria muito difícil realizar as eleições no início de cada legislatura, já que a mesa diretora estaria recém empossada, assim como parte dos vereadores.
Desta vez, Salamuni argumenta que realizar a votação nesse momento poderia fazer com que a escolha ficasse "contaminada" pelas eleições estaduais e nacionais. "Não quero que o processo político comprometa uma conquista do povo", disse. De acordo com ele, foi realizada uma reunião de líderes para decidir se o processo deveria começar agora ou no final do ano, e, praticamente por unanimidade, os vereadores acharam melhor adiar a votação mais uma vez.
O vereador diz, ainda, que considera difícil que o mesmo aconteça novamente no final do ano. De acordo com ele, os processos necessários para a realização da votação já estão bem encaminhados. Salamuni diz, ainda, que é um compromisso seu realizar a escolha do ouvidor antes do fim de seu mandato como presidente que acaba em janeiro do ano que vem.
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano
Deixe sua opinião