Curitiba-São Paulo
Trem-bala só sai se for viável
A construção da linha do trem de alta velocidade entre Curitiba e São Paulo, incluída no PAC 2, ainda é um plano em gestação que depende de um estudo de viabilidade. Na mesma situação estão os trechos do trem-bala entre Campinas (SP) e o Triângulo Mineiro e entre Campinas e Belo Horizonte (MG). "O resultado desses estudos é que vai nos dar a conveniência de fazermos ou não esses investimentos", explicou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Sérgio Oliveira Passos.
Ele evitou dar qualquer prognóstico de quando as análises estarão prontas ou de quando as obras ficarão prontas. Os investimentos em novidades ou ampliações nas ferrovias brasileiras foram estimados em R$ 46 bilhões no PAC 2. Só as linhas de tens-balas abrangeriam 1.991 quilômetros.
O ramal paranaense pode ser baseado em um estudo feito pelo Instituto de Engenharia do Paraná, que estima o custo em R$ 6 bilhões. Enquanto essa parte da obra permanece distante, o projeto da linha Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro deve ser licitado em junho, com um ano e meio de atraso.
O PAC 2 prevê outras duas grandes obras ferroviárias para o estado e que também não têm estimativas de gastos e devem ficar para depois de 2014. Elas são a continuação da ferrovia Norte-Sul, que começaria no município de Panorama (SP) e terminaria em Rio Grande (RS), passando pelo Paraná, e o corredor ferroviário, entre Dourados (MS) e Cascavel, na região oeste do estado. (AG)
Brasília e Curitiba - A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançado ontem pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff, contém obras grandiosas para o Paraná, mas que continuam no campo das ideias ou dependem de muita negociação. Empreendimentos como o trem-bala entre Curitiba e São Paulo e a terceira pista do Aeroporto Afonso Pena ainda não têm nem projetos preliminares que indiquem os custos para torná-los realidade. A expectativa de inclusão do metrô de Curitiba nos investimentos previstos também foi frustrada. O projeto não está garantido no PAC 2.
De palpável para o estado, estão R$ 1,5 bilhão em obras de logística (veja tabela ao lado) e R$ 5,5 bilhões na área de infraestrutura energética (que serão bancadas pela iniciativa privada ou por empresas estatais). No total para o Brasil, a previsão é de R$ 1,59 trilhão em investimentos.
Tom político
O lançamento do PAC 2 teve um forte tom político a sete meses das eleições e a dois dias da saída do governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem de sair do cargo para disputar a Presidência da República. "Será uma herança bendita para o próximo governo", afirmou Dilma, reconhecendo que o programa terá de ser tocado integralmente pelos futuros governantes. No discurso, ela fez críticas à gestão do PSDB e defendeu a iniciativa como uma nova maneira de gerenciar o Estado, mais preocupada com o planejamento.
Na prática, porém, o PAC 2 é uma forma de tentar manter as prioridades do governo Lula para o sucessor, embora menos de 40% do PAC 1, lançado em 2007, tenha saído do papel.
No Paraná, das 20 principais obras da primeira fase, só três foram concluídas. Perguntado sobre o que o próximo presidente deveria fazer caso não queira seguir o que está estabelecido no programa, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deu a deixa: "Ele deveria fazer um pronunciamento à nação para explicar os seus motivos. Aí, ele pode apresentar um PIC ou um PEC ao invés de um PAC. Mas as obras serão quase todas as mesmas."
Já Lula disse que a segunda versão do programa foi produzida a partir do aprendizado adquirido com a primeira. "Aprendemos que entre anunciar uma obra e ela começar a ser feita há um longo tempo", disse, em uma crítica aos supostos excessos cometidos por órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União. Segundo ele, é por isso que o PAC 2 primeiro definiu o montante de recursos destinados a cada área para depois enquadrar as propostas.
Metrô
Até agora, todo o programa está baseado em apenas 441 projetos. O restante será definido até junho. "Vamos garantir aos companheiros que eles terão um tempo para construir e preparar os seus projetos", declarou Lula.
É nessa linha que pode se encaixar o metrô de Curitiba. A verba para a construção de metrôs foi incluída em um bolo de R$ 18 bilhões para mobilidade urbana, que terá de ser dividido entre projetos de todo o país. Os pretendentes terão de fazer parte de uma área de região metropolitana com mais de 3 milhões de habitantes e ter condições de bancar parte do empreendimento. Paulo Bernardo adiantou que nem todo recurso repassado será do orçamento da União. Os interessados também precisarão fazer empréstimos.
Em dezembro de 2009, o ministro reuniu-se em Curitiba com o prefeito Beto Richa para tratar da inclusão da obra no PAC da Copa o que não saiu. Na época, ambos deram como certa a inclusão do metrô curitibano no PAC 2. A principal barreira havia sido a imposição do governo de apenas emprestar dinheiro à prefeitura. Pelo projeto atual, que reduz de 22 para 13 quilômetros o tamanho da linha Norte-Sul, o metrô de Curitiba está estimado em R$ 1,44 bilhão. A proposta inicial era de que o governo federal bancasse R$ 960 milhões e o restante fosse pago por uma parceria público-privada. Apesar de a obra não ter sido inserida no PAC 2, Beto Richa disse que está otimista quanto ao futuro do projeto.
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