PAC 2 segue sem concluir obras no setor de transportes

O primeiro balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de transportes - palco de crise política enfrentada pelo governo - mostrou que nenhuma obra ainda foi concluída, e que 69% delas ainda estão na fase de projeto ou aguardando licenciamento. No PAC 2, a meta geral é de que 74% das obras sejam concluídas até 2014 e 26% fiquem para depois.

Ainda considerando o estágio das obras, 27% estão em execução e 4%, em fase de licitação. Levando-se em conta os valores investidos, 86% das obras estão com ritmo adequado, 10% em estado de atenção e 4%, preocupantes. De acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, coordenador do programa, o PAC 2 na área de transportes prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e 55 mil quilômetros receberão recursos para sua manutenção.

Segundo o documento, no primeiro semestre de 2011, foram iniciados 431 quilômetros de novos trechos de rodovias e outros 6,5 mil quilômetros estão em andamento.

O Ministério dos Transportes foi alvo neste mês de um processo de "faxina", em que a cúpula do órgão foi afastada por denúncias de corrupção e superfaturamento de contratos. Órgãos vinculados ao ministério, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a estatal de ferrovias Valec, também foram atingidos e terão seus dirigentes substituídos.

Licitações

Após o escândalo dos termos aditivos nas licitações de ferrovias e rodovias que integram o PAC, o governo decidiu que novas obras no setor de transportes que integram o PAC 2 só serão licitadas, de agora em diante, a partir de projetos executivos. O ministro do Transportes, Paulo Sérgio Passos, já havia cogitado essa mudança tão logo assumiu o cargo, há cerca de um mês, após a queda do ex-ministro Alfredo Nascimento.

"A ausência de projetos executivos, previamente à licitação, levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, cuja consequência foram inúmeros aditivos de prazo, valor e de escopo", reconheceu o governo na publicação que detalha o primeiro balanço do PAC no governo Dilma Rousseff.

De acordo com o documento, além de alterar o procedimento para novas obras, o governo também está fazendo a revisão dos projetos das obras em licitação ou mesmo já em andamento. Todos os processos licitatórios na área de transportes foram paralisados a mando de Dilma no fim de junho, para que eventuais irregularidades fossem corrigidas.