Pacotes para as estradas

Operação tapa buracosNa terça-feira passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo iria liberar cerca de R$ 200 milhões no início de janeiro para serem gastos na recuperação urgente de 10 mil quilômetros de malha viária. Essas rodovias fazem parte dos 14 mil quilômetros transferidos para 15 estados, em dezembro de 2002, no fim do governo FH, e que a União reassumiu esta semana. Hoje, o presidente Lula receberá um relatório sobre o estado dessas rodovias para definir quais receberão os reparos emergenciais.

MP 273Para tentar agilizar obras em estágio mais avançado em rodovias brasileiras e garantir recursos para que sejam acabadas ainda em 2006, o presidente Lula editou a Medida Provisória 273, publicada quarta-feira no Diário Oficial da União. A MP autoriza a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 516 milhões para essas obras. Segundo o Ministério do Planejamento, foram contempladas obras que estão previstas no Orçamento de 2005 e que já estão em estágio avançado, por isso, houve um remanejamento de verbas de obras que ainda não passaram por processo de licitação ou que levariam mais tempo para serem concluídas.

PrivatizaçãoO governo pretende iniciar no ano que vem o processo de licitação da concessão de oito lotes de trechos de rodovias federais, entre elas a BR-116, entre Curitiba e São Paulo, e a BR-376, entre Curitiba e Florianópolis. O processo, que se arrasta desde 1998, agora depende do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que têm de chegar a um acordo sobre o edital do leilão. Como o TCU está em recesso, a negociação só acontecerá após 16 de janeiro, quando o tribunal retoma suas atividades.

Fonte: das agências.