Padilha diz que convênio com ONG de seu pai será cancelado

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O ministro da saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quinta-feira (30) que vai providenciar o cancelamento do convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador. "Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério a tomar todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha durante participação em evento na capital paulista.

O ministro disse que o pai não recebe nenhuma remuneração da ONG desde 2009 e que o convênio foi firmado dentro de "todos os procedimentos regulares". "Eu sei que, por eu estar saindo do Ministério da Saúde, eu vou entrar numa missão de... cada ato vai querer ter exploração política", afirmou Padilha. Ele é pré-candidato ao governo paulista nas eleições de 2014. Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.

Nesta quinta, a oposição afirmou que vai investigar a situação da ONG e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta de Padilha que, na reta final de sua gestão, assinou um convênio com a entidade.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a medida fere a conduta ética dos agentes públicos e levanta suspeita de que o convênio tenha finalidade eleitoral. O líder disse que encomendou um levantamento técnico sobre a legalidade da ONG e defendeu a anulação do convênio. "Nós estamos vendo a situação legal da ONG. Se funciona, se tem as condições de prestar o serviço, se tem utilidade pública, por exemplo. Mas a situação é constrangedora. Ele está se afastando do cargo e assina esse convênio. O que gera essa indicação de que é mero intuito de propaganda eleitoral", afirmou.

Convênio

O contrato firmado pelo governo com a ONG foi revelado hoje. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.

A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Padilha já autorizou o empenho da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. A pasta informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade. Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização.

Outro lado

O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo.

Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.

ONG fundada por pai de Padilha recorrerá se convênio for cancelado

A ONG da qual o pai do ministro da Saúde é sócio e fundador se prepara para recorrer da decisão do titular da pasta, Alexandre Padilha, que anunciou hoje que cancelaria o convênio de R$ 199,8 mil com a entidade."Caso isso seja confirmado, Koinonia irá recorrer pelos meios cabíveis, pois trata-se de um contrato assinado. No entender de Koinonia, cumprimos todos os trâmites exigidos", informou.

A Koinonia, entidade que tem entre os sócios-fundadores o pai do ministro, Anivaldo Padilha, reagiu anunciando vai tentar manter o convênio que já foi assinado e prevê formação e capacitação de 90 pessoas com aulas, palestras e jogos sobre tratamento e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis até dezembro.Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Padilha afirmou em São Paulo que solicitou o cancelamento ao departamento jurídico do ministério "para poupar a instituição de qualquer exploração política".

Apesar do anúncio de Padilha, feito durante a participação de um evento na capital paulista, a ONG afirma que não recebeu nenhuma notificação do Ministério da Saúde sobre o cancelamento do convênio. À reportagem o próprio ministério havia informado que a seleção da Koinonia foi feita com base em critérios técnicos e atendeu a todas as regras estabelecidas pelo governo federal.

No fim do ano passado, em 28 de dezembro, o ministro assinou o convênio com a ONG do próprio pai para um conjunto de ações a serem realizadas na capital paulista. Apesar de ter se desligado formalmente da direção da entidade em setembro de 2009, Anivaldo Padilha continua na lista de associados à entidade.

Entre suas funções como sócio da ONG, segundo a própria Koinonia, está a definição "das linhas gerais de ação" e eleição da diretoria e do conselho fiscal, que são feitas em assembleias anuais.Além disso, ele admite que eventualmente participa de eventos e palestras na qual relata as ações da Koinonia.