O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo, afirmou hoje que a assinatura do termo de parceria que envolvia o laboratório Labogen, acusado pela Polícia Federal de ter sido usado pelo doleiro Alberto Youssef em remessas ilegais de dinheiro para o exterior, foi recomendada por avaliação técnica feita por vários órgãos do governo federal.
Segundo Padilha, os pontos do termo de parceria contestados por setores técnicos do ministério são apenas "trechos" do relatório final.
As afirmações foram feitas em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), onde o pré-candidato participou da Agrishow, feira agrícola que termina hoje.Reportagem do jornal "O Globo" publicada hoje apontou a discordância de técnicos do ministério com a parceria, assinada por Padilha como testemunha.
Segundo a reportagem, setores técnicos da pasta alertaram que a quantidade do medicamento a ser comprada estava superestimada e o preço estava acima do valor de mercado.
"O termo só foi recebido pelo ministério depois de profunda avaliação técnica que passa por vários órgãos, não só do Ministério da Saúde", disse. "Precisa ver a avaliação técnica completa."Padilha voltou a afirmar que o contrato não foi fechado e que não houve repasse de recursos ao Labogen.
Ainda segundo o ex-ministro, não seria possível firmar um contrato diretamente com o Labogen, pois laboratórios privados não são contratados pelo ministério para esse tipo de programa.
"Na minha gestão nunca teve contrato com esse laboratório privado nem nunca existiria. Nós não fazemos contrato com laboratório privado nesse programa", disse.
No projeto analisado pelo ministério, o Labogen associou-se ao laboratório da Marinha e a outro laboratório privado, o EMS, para produzir um medicamento para hipertensão pulmonar, considerado estratégico pelo governo. O negócio poderia render até R$ 31 milhões em cinco anos.
O laboratório farmacêutico da Marinha era o parceiro público das outras duas empresas, uma exigência do programa. O objetivo da parceria é injetar tecnologia nos laboratórios públicos.
A parceria foi aprovada pelo ministério em dezembro e cancelada em março, depois que a Folha de S.Paulo revelou a ligação do doleiro Alberto Youssef com o Labogen e os indícios de que o deputado petista André Vargas tinha usado sua influência para patrocinar a parceria.
Hoje, Padilha afirmou que após a assinatura do termo de parceria o negócio ainda seria avaliado pela equipe técnica do ministério."Entre receber o termo e ter o contrato, uma série de outros filtros de avaliação seriam feitos", disse. "Se os filtros de avaliação não fossem cumpridos, não teria o contrato com o laboratório da Marinha."
Segundo o ex-ministro, os pontos da parceria contestados pelo setor técnico da pasta seriam novamente avaliados antes da assinatura do contrato.
"[Sobre] Os apontamentos feitos, uma parte deles foi resolvida, e só se assinaria o contato caso todos os documentos fossem mostrados", disse. "Até ter o contrato, aquilo que não estava resolvido teria que estar resolvido. Inclusive vistorias seriam feitas."
Padilha rejeitou a possibilidade de o caso prejudicar sua pré-campanha ao governo do Estado.
"Se o PSDB quiser ficar batendo nessa tecla, vai perder de novo", disse. "Existe uma diferença crucial entre nós [o PT] e o PSDB."
"O escândalo de 15 anos de corrupção do metrô só começou a ser apurado depois que autoridades internacionais, a Policia Federal e o Cade, do governo federal, começaram a apurar", disse. "Existem secretários nominados nesse escândalo do metrô que até hoje estão no governo do Estado."
A diferença, segundo Padilha, é que a apuração sobre as suspeitas envolvendo o Labogen nasceram de um órgão do próprio governo federal, a Polícia Federal.O ex-ministro citou também a criação de mecanismos de controle interno na pasta, que apontaram as supostas falhas na parceria.