O primeiro encontro entre os pré-candidatos Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB), ocorrido durante um congresso em Minas Gerais nesta quinta-feira (6), tomou contornos de debate eleitoral. Os presidenciáveis responderam quatro perguntas sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios e tiveram ainda 10 minutos para falar livremente.
O clima de militância e confronto de ideias esteve presente desde a chegada dos pré-candidatos e participantes ao 27º Congresso Mineiro de Municípios, evento que recebeu o painel com os presidenciáveis. Professores da rede estadual que estão em greve há 29 dias protestaram na porta do auditório onde os políticos participariam do evento. Durante as respostas dos presidenciáveis, prefeitos e outros políticos presentes ao local chegaram a ensaiar vaias e sobretudo aplaudir respostas que consideravam interessantes.
Fundo de participação dos municípiosSerra e Dilma se enfrentaram com argumentos em relação às perdas de arrecadação dos municípios durante a crise econômica internacional, quando o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular e economia. Enquanto Dilma destacou que o governo fez a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Serra afirmou que o total do prejuízo não foi coberto. "A perda foi de R$ 3,5 bilhões, segundo as contas da Receita Federal para municípios. E o governo federal repassou R$ 2 bilhões. Ficou R$ 1,5 bilhão sobrando", disse.
Para justificar seu posicionamento, Dilma disse que o valor de R$ 2 bilhões de recomposição foi negociado. "Não saiu da cabeça do governo federal", afirmou. Ela lembrou ainda a importância dos cortes para a recuperação pós-crise. "O governo federal perdeu arrecadação, os municípois perderam arrrecadação. Mas o que nós ganhamos foi que o Brasil foi o primeiro país a sair da crise."
Marina Silva procurou destacar-se como uma terceira via, pregando uma ética de valores e a governabilidade acima da política partidária. Ela citou como exemplo a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Marina lembrou que, quando a contribuição foi criada, em 1993, ela e o senador Eduardo Suplicy foram os únicos parlamentares da oposição a votar a favor do projeto. Segundo ela, houve uma inversão de papéis quando a CPMF foi derrubada pelo Senado, em 2008. "Lamentavelmente, os que eram a favor agora votaram contra. E os que eram contra votaram a favor. Temos que acabar com a ética de circunstâncias e apostar na ética de valores."
Reforma tributária
Tanto Dilma quanto Serra defenderam que os governos não façam distinção entre partidos na hora de atender os prefeitos. O tucano e a petista também argumentaram pela necessidade de se fazer a reforma tributária. Para a ex-ministra, a reforma implica questões importantes como definir a tributação na origem ou no destino. Além disso, ela citou a compensação como um problema a ser enfrentado. "Só será possível fazer de fato uma reforma tributária se for possível fazer acerto entre perdas e ganhos momentâneos", afirmou.
Serra defendeu, de forma semelhante, um mecanismo de reposição de perdas do IPI. Ele afirmou reconhecer que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou com muita agilidade na crise, mas ressaltou que não é possível permitir que governos concedam benefícios "com chapéu alheio". "Todos os governos federais fizeram isso, não estou focado nesse", ressalvou.
Marina Silva, por sua vez, afirmou que a reforma tributária é objeto de um "consenso oco". "Quando não se quer fazer alguma coisa, a melhor forma de não fazer nada é transformar aquilo num consenso", disse. Ela citou como exemplos, além da reforma tributária, as reformas política e trabalhista. Segundo a senadora do PV, quando há um consenso a favor delas, há também um discurso para se deixar para depois. Marina afirmou ainda que apoiaria uma tese defendida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) de se fazer uma Constituinte exclusiva para esses assuntos.
Gripe e 45
No encontro, Marina, que estava gripada, disse que compareceu ao evento para que não houvesse comentários de que ela estava "fugindo do debate". Após o evento, a assessoria da pré-candidata do PV divulgou que a agenda prevista para a sexta-feira (7) em Porto Alegre foi cancelada para que a senadora possa se recuperar.
Serra fez brincadeiras com o número 45, que representa o PSDB nas urnas. O comentário aconteceu num momento em que o jornalista Fernando Mitre, mediador do painel, anunciava que faltavam 45 segundos para o término do tempo de resposta. "O que é 45 que você fica repetindo? Daqui a pouco vai ter processo na Justiça Eleitoral", disse.
Protesto
Uma manifestação de professores marcou o começo do encontro. Com gritos de "1,2,3,4,5,1000, nós é que fazemos a história do Brasil" e "se o governo enrola, enrola, não voltamos para escola", os professores impediram até mesmo a entrada de prefeitos que participam do congresso.
Segundo testemunhas, a polícia chegou a usar gás para dispersar os manifestantes. De acordo com o Coronel Teatini, do Comando Especializado da Polícia Militar, ninguém ficou ferido na dispersão.
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