País deixa de registrar 550 mil crianças

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Curitiba – O Brasil deixou de registrar até o primeiro trimestre deste ano 550 mil crianças nascidas em 2004. É como se a população inteira de uma cidade como Londrina, a segunda do Paraná, simplesmente não existisse. Somada a última década, chega-se com facilidade aos 5 milhões, população de um país como o Paraguai. Em situação oposta, metade das mortes ocorridas antes de o bebê completar 1 ano de vida também não é registrada no Brasil. O vácuo demográfico existente entre as crianças que demoram a ser registradas e as que morrem sem certidão de óbito foi medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em estudo lançado ontem.

No seu estudo Estatísticas do Registro Civil, o IBGE calcula que os 2.813.704 nascimentos de 2004 estejam subestimados em 16,4%, taxa inferior à de 2003. Sub-registros é o conjunto de nascimentos ocorridos no ano da pesquisa e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.

Segundo o Instituto, vários fatores contribuem para a falta dos registros, entre eles os obstáculos ao funcionamento de cartórios em pequenos municípios, por causa das dificuldades de formulação de políticas de fundo compensatório para os registros gratuitos garantidos pela Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997.

Exclusão

Pesam contra a cobertura dos registros de nascimento o acesso precário de uma significativa parcela da população à educação e à informação, ou sua exclusão dos serviços de saúde e Justiça. Isso faz com que milhares de brasileiros fiquem anos sem serem incluídos nas estatísticas como cidadãos. Essas dificuldades estão mais presentes na Região Amazônica. As taxas de sub-registros chegam a 41,4% no Amazonas, 37,6% no Pará e 35% no Maranhão. As menores estão no Distrito Federal (0,6%), São Paulo (4,6%) e Mato Grosso do Sul (4,7%). O Paraná aparece em oitavo lugar, com 11,2%, atrás de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo.

O IBGE aponta limitações quanto ao uso das informações sobre os óbitos de crianças menores de um ano de idade – até superior a dos nascimentos –, pois a omissão desse tipo de registro é bastante elevada no país como um todo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Ao contrário do registro tardio de nascimento, o óbito pode nunca ser registrado e, segundo a pesquisa do Instituto, "deixará de compor as estatísticas oficiais". Das mortes ocorridas antes de um ano do nascimento, 49,1% são neonatal precoce, ou seja, que acontece de 0 a 6 anos de vida. Outros 34,7% são óbitos pós-natal, de 28 a 364 dias de vida) e 16,2% neonatal tardia, de 7 a 27 dias de vida.

Impacto

Conforme ponderação do IBGE, o fenômeno do sub-registro provoca impacto sobre os estudos demográficos e dificulta o cálculo direto da taxa bruta de natalidade, mortalidade infantil e taxas de fecundidade. O Instituto arrisca dizer que a redução do sub-registro se daria com a realização de campanhas nacionais de registro civil e iniciativas do governo como gratificações para as unidades de assistência à saúde que estimularem as famílias a registrarem seus filhos antes da alta hospitalar da mãe e a instalação dos postos de cartórios de registro civil nas maternidades.

Em 2004, os registros tardios somaram 15,1% dos nascimentos do país, queda de 32,9% em relação a 2003. No ano passado, mais da metade dos registros tardios foram de nascimentos ocorridos até três anos antes do ano da pesquisa, apontando para uma recuperação dos registros que se torna cada vez menos tardia. Os maiores percentuais desses registros foram no Amazonas (45,6%), Pará (44,4%) e Amapá (43,4%). Os menores, em São Paulo (2,5%), Santa Catarina (3,5%) e Paraná (4,9%).