País repatriou 1% do dinheiro desviado

O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de "corruptos" que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no exterior. Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, que coloca em dúvida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.

Sua avaliação é clara: a Justiça não tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de ativos aos cofres públicos tem sido prejudicada. "Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões", declarou Saadi. "Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40 milhões", indicou. O diretor não poupa críticas à Justiça, apontando que os processos estão hoje levando "dez, quinze ou vinte anos".

Nos últimos cinco anos, o Brasil proliferou acordos de cooperação judicial com vários países. Os entendimentos permitiram que troca de informações ocorressem em maior velocidade, o que acabou resultando em um número maior de contas bloqueadas e o envio de extratos bancários dos suspeitos.

Como modo preventivo, o Ministério Público de vários países passou a agir no sentido de bloquear os fundos dos brasileiros sob suspeita. Saadi, porém, alerta que o dinheiro repatriado por enquanto em todos os casos foi apenas dos processos que foram julgados e condenados no exterior, e não porque eles tiveram um desfecho na Justiça brasileira. Países como a Suíça exigem que um suspeito seja julgado em pelo menos duas instâncias para liberar o dinheiro para que volte aos cofres públicos.

Saadi também não vê com otimismo a recuperação dos recursos desviados e descobertos na Operação Lava Jato. "Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?", questionou. Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de US$ 26 milhões, hoje congeladas. Em uma recente visita a Lausanne, procuradores brasileiros ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil, inclusive porque faz parte do acordo de delação de Costa. Mas Saadi alerta que isso não significa que o Brasil voltará aos cofres públicos imediatamente. Entre as condições impostas pelos suíços está a exigência de que o dinheiro fique em uma conta sob controle do Supremo Tribunal Federal.

Petrolão x Mensalão

Os 36 envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras foram responsabilizados pelo desvio de R$ 286,4 milhões, mas o Ministério Público já pediu o ressarcimento de R$ 1,1 bilhão, valor seis vezes maior do que abasteceu o mensalão.