País terá pelo menos 3 mil vereadores a mais em 2012

As eleições municipais de 2012 vão eleger entre 3 mil e 8 mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos. Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em 87,7% das 2.153 cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores. Os detalhes da pesquisa serão divulgados hoje, em Porto Alegre (RS).

O acréscimo de cadeiras nas Câmaras Municipais foi possível depois da aprovação da Emenda Constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores podem ter até 55. O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria Câmara. Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios podem repassar aos Legislativos foram reduzidos.

Um das cidades que decidiram pelo aumento de vereadores foi Maceió (AL). No começo do mês, a Câmara aprovou passar das atuais 21 cadeiras para 31 em 2013 – número máximo permitido para os 932 mil habitantes da capital alagoana.

No caso de Maceió, o atual presidente da Casa propôs aos vereadores congelarem seus salários ou reduzir o número de cargos comissionados à disposição de cada vereador de 17 para 10.

Entre as justificativas dos que defendem o aumento de vereadores está a de maior representatividade da população. No entanto, em algumas cidades, a pressão popular contra a emenda tem feito com que a proposta não seja adotada.

Em Arapoti (253 km de Curitiba), cidade com 26 mil habitantes e que teria direito a 11 cadeiras, um projeto de lei aprovado em setembro estabelece que o número atual de nove vereadores seja mantido até 2016. "Cada município deve avaliar as suas necessidades e definir, de modo consciente e dentro dos limites legais, a quantidade de vereadores", disse o presidente da Câmara de Arapoti, Silvio Lara (PSDB).

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O aumento de vereadores é necessário?

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