Países fecham o cerco contra contas ocultas

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Está cada vez mais difícil deixar em sigilo o imenso montante de dinheiro mantido em paraísos fiscais – algo estimado em US$ 6,6 trilhões, segundo a organização Global Financial Integrity. Acordos entre países e com a supervisão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estão permitindo a troca de informações sobre os portadores dessas contas ocultas.

Em agosto passado, Brasil e Estados Unidos celebraram o Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês), que permitirá o acesso a dados de brasileiros com conta no país norte-americano, com saldo de pelo menos US$ 50 mil. Com o cerco se fechando, a expectativa do advogado Pierpaolo Cruz Bottini é de que grande adesão ao projeto de regularização de ativos mantidos no exterior, em trâmite na Câmara. “A alíquota, seja qual for, será uma chance de regularização de pessoas que querem evitar um processo criminal depois”, avalia.

O pesquisador Jorge Marcelino, porém, estima que a rede de informações só estará consolidada em cinco ou dez anos. “Além disso, há sempre uma expectativa muito alta com a arrecadação que a regularização desses recursos trará. Os Estados Unidos, que em dez anos pretendiam arrecadar US$ 100 bilhões, conseguiram apenas US$ 6,5 bilhões”, avalia.

Mapa

De acordo com a Global Financial Integrity, o Brasil é o sétimo dos países em desenvolvimento com maior evasão de divisas no período 2003 a 2012. São US$ 217 bilhões acumulados. São recursos oriundos de crimes, corrupção e suborno, segundo a instituição.